O advogado Frederick Wassef, que atuou na defesa da família do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado por injúria racial pela Justiça do Distrito Federal. A decisão, proferida em primeira instância nesta quarta-feira (17), estabelece pena de 1 ano e 9 meses de detenção, além de indenização por danos morais à vítima. A condenação ainda cabe recurso.
De acordo com a sentença, os fatos ocorreram em 2020, em uma pizzaria localizada em um shopping de Brasília. O processo descreve que Wassef teria se dirigido de forma ofensiva a uma funcionária negra do estabelecimento, recusando atendimento e utilizando expressões de cunho racial. Em um dos episódios relatados, o advogado teria chamado a atendente de “macaca”, além de proferir outras ofensas e agir de maneira agressiva durante o atendimento.
A decisão judicial reconheceu que a expressão utilizada possui caráter historicamente discriminatório e ofensivo, configurando injúria racial. O magistrado destacou que termos desse tipo carregam estigmas raciais e reforçam práticas de desumanização contra pessoas negras, independentemente do contexto em que sejam proferidos.
A pena privativa de liberdade foi fixada, mas deverá ser substituída por duas penas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade ou pagamento de valores, a serem definidas na fase de execução. Além disso, o juiz determinou o pagamento de R$ 6 mil à vítima, a título de indenização por danos morais, com correção monetária e juros.
Durante o processo, Wassef negou as acusações e alegou que os fatos teriam sido fabricados. Em nota divulgada após a sentença, o advogado afirmou ser inocente e classificou a decisão como um erro judicial, sustentando que pretende recorrer. A defesa argumenta que não houve provas suficientes para a condenação e que testemunhas teriam confirmado sua versão.
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O caso se insere em um contexto mais amplo de debates sobre racismo estrutural e discriminação racial no Brasil. Dados oficiais indicam que ofensas raciais em espaços públicos e ambientes de trabalho seguem sendo uma realidade enfrentada cotidianamente pela população negra, muitas vezes resultando em processos judiciais longos e desgastantes para as vítimas.
A condenação por injúria racial reforça o entendimento do Judiciário de que manifestações verbais discriminatórias configuram crime, ainda que não haja violência física, e evidencia a importância da responsabilização em casos de racismo e discriminação racial no país.
