Um procurador do Ministério Público Federal (MPF) criticou a falta de atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai), durante um seminário internacional, na última quinta-feira (7), em Brasília. A provocação foi feita devido à falta de atuação do órgão no combate ao garimpo ilegal em terras indígenas.
O seminário era sobre crimes ligados à mineração ilegal de ouro e de outros produtos e Luís de Camões Boaventura fez a afirmação para uma plateia de policiais e investigadores do Brasil e do exterior. “Aos não-brasileiros que aqui estão, a autarquia indigenista, a Funai, infelizmente não existe mais no Brasil”, disse durante o evento promovido pela Polícia Federal e pela Interpol.
O procurador lembrou ainda que, além de não realizar o que deveria, ainda atua contra os indígenas. “Há inúmeros dados de que a Funai não consegue cumprir seu papel. Pior. Cumpre seu papel em contrário aos indígenas”, comenta. Além disso, ele afirma ainda que a Funai não atua para impedir ações dos invasores nas comunidades. “Mais da metade dos seus cargos estão vagos e 40% do seu orçamento foi cortado”, revela.
Ainda de acordo com o procurador, houve uma “explosão” de garimpos ilegais desde 2015, primeiro ano do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e, depois de 2019, primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL), houve “maior ascendência” dos casos.
No mesmo evento, o delegado da PF, Paulo Teixeira, do departamento de Repressão a Crimes contra Comunidades Indígenas e Conflitos Agrários disse que os maiores conflitos estão nas terras ianomâmi, em Roraima, e mundukuru e caiapó, no Pará.
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Segundo ele, entre as medidas para melhorar o combate aos delitos, estão o controle do espaço aéreo e dos acessos rodoviários e fluviais. “No momento em que você tem uma pulverização de atores praticando esse garimpo supostamente legalizado, você vai praticamente inviabilizar essa responsabilidade ambiental”, finaliza Teixeira.
