A advogada Edilene Lobo foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, que confirmou a informação nesta terça-feira (27). Com a escolha, Edilene Lobo será a primeira mulher negra a ocupar este cargo.
Com a indicação, a advogada fica no lugar do ministro André Ramos Tavares, que passou a ocupar cadeira de titular no TSE desde o final de maio. O nome de Edilene Lobo estava na lista enviada ao presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com indicações ao cargo. Na mesma lista também estava os nomes das advogadas Daniela Borges, e Marilda Silveira.
Mineira, a advogada é doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além de também atuar como professora tanto do curso de Direito da Universidade de Itaúna (MG) quanto como docente convidada da pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual. Também é autora de livros artigos na mesma área.
A data da posse ainda não foi marcada pelo TSE.
A nomeação da advogada segue a Constituição, que prevê que o presidente da República é que possui a função de nomear os advogados que compõem o TSE, que é composto por sete ministros. Desses, três deles também são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos.
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