A Polícia Militar de São Paulo (PMESP) usou a força para retirar povos indígenas que protestavam na rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo, nesta terça-feira (30) pela manhã, contra o marco temporal e o PL 490. A polícia utilizou balas de borracha e bombas de gás lacrimogênio.
Indígenas Guaranis e apoiadores saíram dos fundos da aldeia principal da terra indígena do Jaraguá pela manhã e, as 5h30, bloquearam o km 20 da rodovia dos Bandeirantes. Os manifestantes levavam cartazes e atearam fogo em pneus para interditar a via .
A polícia chegou ao local e tentou negociar a retirada dos manifestantes. A líder Ara Potyra concordou em liberar parte da rodovia caso fossem escoltados até o início da marginal Tietê, o que não foi realizado pela corporação.
Mulheres e crianças participavam do ato e a liderança indígena, Ara Potyra, protestou contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). “Você é um anti-indígena. Mandou seu povo nos expulsar de uma manifestação pacífica. A tua polícia estava armada até os dentes”, afirmou.
O marco temporal determina que as terras indígenas sejam demarcadas de acordo com as áreas ocupadas pela população indígena na promulgação da constituição de 1988. Movimentos indígenas e progressistas afirmam que, em 1988, as terras indígenas já haviam sido invadidas e violentadas durante séculos.
O debate ganhou força, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 7 de junho a retomada da votação do marco temporal. A pauta já tem dois votos. O ministro e relator Edson Fachin votou contra a demarcação e o ministro Kassio Nunes votou a favor.
Na câmara dos deputados, tramita um projeto de lei que visa instituir o marco temporal. O presidente da câmara, Arthur Lira (PP), tenta aprovar o texto antes do julgamento do STF. Uma reunião plenária estava marcada para a manhã desta terça-feira, às 9h, mas foi cancelada.
Segundo o coronel da PM, Carlos Forner, a corporação tentou negociar com os indígenas, mas não houve acordo. “Depois de 3 horas de negociação, não conseguimos evoluir e fomos obrigados a recuar. A ação da polícia foi um sucesso“, disse em entrevista coletiva.
