De acordo com a SaferNet, uma organização que registra denúncias de violações de crimes e direitos humanos na internet, houve um aumento de 70% das notificações de imagens de abuso e exploração sexual infantil – chamada de pornografia infantil – nos quatro primeiros meses deste ano, em relação ao mesmo período de 2022.
Os dados divulgados nesta quinta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, mostram que foram registradas 23.777 denúncias de 1º de janeiro até 31 de abril deste ano. No primeiro quadrimestre do ano passado foram 14.005. Por conta da data o Ministério da Saúde também divulgou que 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram notificados em sete anos.
De 2015 a 2021, no Brasil, foram verificados quase 80 casos por dia. Segundo o documento divulgado pelo ministério, 41,2% dos casos de violência do período foram feitos contra crianças (0 a 9 anos) e 58,8% deles praticados contra adolescentes (10 a 19 anos). Segundo o boletim epidemiológico, são as meninas os maiores alvos desse tipo de crime, entre as crianças, e os homens, os principais agressores.
Os registros da SaferNet são de denúncias únicas, que não foram informadas previamente e que estão em análise pelo Ministério Público Federal para verificar se há indícios de crime. O número de denúncias dessa natureza, enviadas ao site no primeiro quadrimestre de cada ano vem crescendo desde 2019. Apenas em 2022 foi registrada uma queda de 12%.
Em uma cerimônia realizada pelo governo no Salão Nobre do Palácio do Planalto, para marcar este 18 de maio, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, anunciou uma série de medidas, contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. São elas:
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- a recriação da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
- o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre casos de violência sexual contra crianças e adolescentes
- a retomada, em parceria com o Ministério da Justiça, do Mapear, programa com levantamento pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes às margens das rodovias federais
- reformulação do atendimento especializado com o Disque 100
