Nesta terça feira (9), Brasil e Espanha firmaram um acordo histórico para combater o racismo, a xenofobia e formas correlatas de descriminação. O acordo internacional, feito pela ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, e pela ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero, tem como objetivo, o reconhecimento da subnotificação de atos de discriminação racial e crimes de ódio. Somado a isso, dará assistência jurídica gratuita às vítimas, favorecendo as denúncias.
O acordo também destaca, especialmente, o comprometimento dos dois países na luta contra o racismo nas atividades esportivas. Isso mudará o cenário competitivo, uma vez que, nos últimos meses, notícias de atletas brasileiros que têm sido vítimas de racismo em clubes europeus ganharam especial repercussão.
“Hoje, falamos por cada pessoa negra, migrante, do Brasil e da Espanha, falamos pela busca por memória, verdade, justiça e reparação. Falamos também pela nossa ancestralidade e raízes, falamos pelos povos ciganos, falamos por todos aqueles e aquelas que estão em diáspora pelo mundo.”, comentou Anielle.
Além disso, ambos os países deverão, ainda, promover estudos, pesquisas e estatísticas que analisem o impacto do racismo estrutural em suas sociedades e reconhecer as consequências da discriminação em suas formações socioculturais.
“Queremos implementar medidas de ação positiva, tendo em conta a avaliação do racismo estrutural em diversas áreas, como o campo da educação, da justiça ou das forças e órgãos de segurança do Estado, entre outras, na medida em que sejam da nossa responsabilidade.”, acrescentou a ministra.
O inovador acordo também inclui ações para o combate à violência política de gênero e etnia em ambos os países. O memorando prevê que Brasil e Espanha deverão compartilhar boas práticas na luta contra a violência política, que é uma grave violação de direitos humanos.
Os dois países deverão designar uma Comissão de Acompanhamento em até 90 dias, formada majoritariamente por representantes dos dois Ministérios. Eles serão responsáveis por assegurar a efetiva coordenação das atividades previstas. O acordo tem a duração prevista de quatro anos, podendo ser renovado por igual período.
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