Juiz de Ipameri, Goiás, determinou o pagamento de R$ 12 mil por danos morais ao servente de obra ofendido por ato racista
Floriano Fernandes, responsável por uma obra em Ipameri-GO, foi condenado a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais a um servente de obras. O servente, cujo o nome não foi identificado, foi alvo de ofensas racistas ditas por Floriano enquanto trabalhava. O homem teria afirmado que não queria “preto” na obra dele.
Testemunhas confirmaram à Justiça que esta não foi a primeira vez que o servente de pedreiro sofreu discriminação racial. Segundo o que é descrito no processo, enquanto o homem trabalhava, Fernandes afirmava que não desejava “ter preto na obra”, constrangendo-o diante dos colegas de trabalho. “Cala a boca, vai embora daqui, não quero preto na minha obra”, disse o chefe do servente, de acordo com os autos do processo. “A conduta adotada pelo réu foi de enorme carga discriminatória racista, causando lesões à honra e imagem do autor, o que evidencia a ilicitude e o dever de indenizar”, defendeu o juiz Neto Azevedo na decisão.
Defesa do acusado
A defesa do acusado aguarda a análise do processo pela 1ª Turma Julgadora dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Goiás. O caso aconteceu em agosto do ano passado, mas apenas esse mês foram divulgadas as decisões. Floriano foi condenado a pagar indenização, porém a defesa do condenado afirmou em nota, que recorrerá. Para Leandro Vaz da Fonseca, advogado do réu, a sentença vai totalmente contra as provas coletadas, por haver desconsiderado o fato de que as supostas ofensas alegadas pelo autor se deram em virtude de prévio desentendimento ocasionado por ele próprio. Também alega que a esposa do acusado é negra, o que seria contraditório cometer atos racistas.
