Brasil convida especialistas da ONU para combate ao racismo na atuação policial

Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) irão visitar o Brasil no final de novembro para avaliar a violência policial no país e orientar reformas. A iniciativa surgiu em resposta aos apelos feitos após o assassinato de George Floyd e conta com o apoio de mais de 120 entidades, incluindo movimentos de base, organizações da sociedade civil e instituições de direitos humanos.

Dados recentes apontam que a violência policial é um problema disseminado e descontrolado no Brasil, com cerca de 80% das mais de 6 mil vítimas da letalidade policial em 2021 sendo negras, apesar de representarem 56% da população brasileira. Para combater esse problema, o governo brasileiro convidou o Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes da ONU para uma visita.

O presidente Lula (PT), que assumiu o cargo em janeiro deste ano, criou o Ministério da Igualdade Racial, elevando uma pasta sucateada durante o governo anterior. Para chefiar o recém-criado ministério, nomeou a ativista Anielle Franco, irmã de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro que defendia as vítimas de abuso policial. Marielle foi assassinada há cinco anos junto com o motorista Anderson Gomes, e dois ex-policiais foram denunciados pelo crime.

Instituições da sociedade civil se reuniram com a ministra Anielle Franco e o Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, para detalhar como o Mecanismo da ONU poderia ajudar o Brasil a reduzir a brutalidade policial. Após a reunião, mais de 60 entidades se uniram em uma carta enviada ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, pedindo ao novo governo para formalizar o convite aos especialistas.

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Com a confirmação da visita dos especialistas da ONU entre os dias 27 de novembro e 8 de dezembro deste ano, a delegação deve se encontrar com representantes de comunidades afetadas pela violência policial e levantar informações relevantes com a polícia e outros integrantes do sistema de justiça criminal. As recomendações emitidas pelos especialistas deverão instruir políticas públicas nas esferas federal e estaduais, visando a redução da letalidade policial, especialmente contra jovens negros.