A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) a instauração de processos contra o atleta Wallace de Souza. O oposto do clube Cruzeiro é alvo após postagens ameaçando o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Em nota oficial, a AGU pede a pena máxima prevista, com multa de R$ 100 mil e banimento do esporte. O COB já havia anunciado a solicitação de abertura de processo junto ao Conselho de Ética. A CBV encaminhou o caso para o Superior Tribunal deJustiça Desportiva da entidade.
Wallace pode ser banido do esporte. Foto: Agência i7/Sada Cruzeiro.
Na representação endereçada ao COB, a AGU aponta a violação ao artigo 243-D (incitação pública ao ódio ou a violência) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, e aos artigos 8º e 34 do Código de Conduta Ética do COB, respectivamente uso indevido de expressões discriminatórias e incitação a práticas de ato de violência por meio de redes sociais.
Como consequência, a AGU solicita ao Conselho a instauração de processo disciplinar contra o atleta, e a aplicação das penalidades máximas previstas em ambos os códigos: multa no valor de R$ 100 mil e banimento do esporte olímpico – diz a nota, que você pode conferir na íntegra no fim da matéria.
A AGU argumenta que a conduta de Wallace configura o delito de incitação ao crime, previsto no artigo 286 do Código Penal Brasileiro. Afirma, também, que o post não está protegido pelo direito à liberdade de expressão.
AGU argumenta ainda que a conduta de Wallace configura o delito de incitação ao crime (art. 286 do Código Penal Brasileiro), e que a manifestação de ódio realizada pelo jogador em sua rede social não está protegida pelo direito à liberdade de expressão, “pois a ninguém é autorizado cometer crime invocando essa liberdade fundamental”. Os advogados da União que subscrevem a peça também requerem ao COB a habilitação da AGU para atuar como terceira interessada no processo instaurado pelo Comitê para apurar a conduta do atleta.
A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) confirmou o recebimento da representação da AGU e informou que tomará as medidas cabíveis. Na terça, a entidade já havia avisado em nota que havia encaminhado o caso ao STJD, para a procuradoria avaliar possíveis infrações cometidas pelo atleta com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBDJ).
O atleta de vôlei fez post incitando o assinato do presisente Lula. Foto: Reprodução/ CBV
A CBV recebeu a representação por infração ético-disciplinar apresentada pela AGU nesta terça-feira, e tomará as medidas cabíveis para dar andamento ao que foi requerido. A CBV reitera que repudia qualquer tipo de violência ou incitação a atos violentos, incompatíveis com os valores de respeito e igualdade que norteiam o esporte.
Wallace é apoiador declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nas últimas eleições, fez campanha aberta a favor da reeleição do candidato, derrotado nas urnas por Lula.
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