ISP divulga dados sobre discriminação racial: média de 113 registros por mês

Um levantamento realizado pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro revela que, somente no ano de 2021, foram registradas 1.365 ocorrências relativas a discriminação de etnia, raça, cor, classe social, sexualidade ou por intolerância religiosa. Os dados são do Painel da Discriminação e revela ainda que 1.036 dessas vítimas eram pessoas negras.

O estudo mostra ainda que 56% dos casos, as vítimas de injúria por preconceitos eram mulheres negras, perfazendo pelo menos uma vítima por dia, durante todo o ano de 2021. Nos casos de preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional, das 77 vítimas negras, 26,5% são mulheres.

Para Nailah Neves Veleci, cientista social e doutoranda em sociologia, o crescimento dos números mostram dois fatores principais. “O que os dados apontam é que os cidadãos estão se informando mais e identificando a violência que sofrem. Também temos a questão que no cenário político atual, as pessoas pararam de disfarçar seu racismo e estão verbalizando mais seu ódio, diante da impunidade do crime”, alerta.

Ela ressalta também que a sociedade tem tido uma percepção maior do racismo e outras formas de violências. “Acredito que seja exatamente por causa dessa percepção maior do racismo que está fazendo as pessoas denunciarem mais, que abriu uma oportunidade política de colocar na agenda do Senado e aprovar a equiparação de injúria racial a racismo”, afirma.

“Acho importante lembrar que o STF, desde outubro de 2021, equiparou injúria racial a racismo no quesito de ser imprescritível, ou seja, as denúncias não tem prazo para serem feitas, então a tendência, com o aumento da consciência racial, a percepção do racismo e as mudanças nas interpretações das normas, é que o número de denúncias continuem aumentando. E aí, a questão que precisa começar a ser observada é como a justiça, que ainda é majoritariamente branca, está tratando essas denúncias e quais estão sendo os resultados dos processos”, ressalta.

Com uma média de 113 casos por mês, Janeiro (163) foi o maior número de denúncias, seguido por maio (140), dezembro (135) e agosto (128). Novembro, o mês da Consciência Negra registrou 121 registros de discriminação por etnia, raça ou cor. Setembro foi o mês que registrou a menor quantidade de casos, 107 no total.

Faixa etária

O levantamento também levou em consideração a idade das vítimas denunciantes. O maior percentual está na faixa etária entre 18 e 59 anos, com 1.194 registros. Entre zero e 17 anos, todos menores de idade que sofreram algum tipo de discriminação, foram 80 casos. Já as pessoas acima de 60 anos que registraram algum tipo de injúria somaram 130 registros. Além disso, outras 91 vítimas não tiveram a idade revelada.

Em relação aos crimes cometidos contra crianças e idosos, Nailah ressalta que existem agravantes quando envolvem essas faixas etárias. “Este tipo de dado e repercussão na mídia são fundamentais para os parlamentares negros, que são tão poucos, pressionarem pra esse tipo de projeto ser aprovado. Aí temos uma maior sensibilização da sociedade ao tema quando às vítimas são crianças e idosos”, diz.

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Como denunciar

Os crimes de discriminação de etnia, raça, cor, classe social, sexualidade ou por intolerância religiosa podem ser registrados em qualquer delegacia. O Estado do Rio de Janeiro conta ainda com a Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que é especializada no atendimento de vítimas de racismo, homofobia e intolerância religiosa.