Uma ação social da Defensoria Pública da Rio de Janeiro (DPRJ), em parceria com o programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ), autorizou a utilização do termo “não binarie” nas certidões de nascimento no Rio. O termo é utilizado por pessoas que não se identificam com os gêneros masculinos e femininos.
“Era algo que eu nem esperava, por ser uma pauta mais recente no Brasil. Por isso, achei que fosse demorar muito ainda, mas foi tudo bem rápido e fácil”, afirmou Igor Sudano, em entrevista ao G1. Ele foi uma das 47 pessoas que conquistaram o direito de alterar seu nome e gênero na certidão de nascimento.
A ação da Defensoria Pública visa reduzir as judicializações pelas trocas de nomes e gêneros nas certidões. Assim, seguindo uma recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF), os cartórios podem fazer as alterações imediatamente nos registros. “Às vezes, recebo mensagens de ódio questionando de forma debochada ‘o que está na sua identidade?’. Agora, eu posso mostrar meus documentos que me representam. É uma forma de legitimação e, também, defesa contra o preconceito”, disse Igor, orgulhoso.
Lei também: Importação de armas de fogo aumentou 33% em 2021
Mirela Assad, defensora pública, disse que tem conversado com o Detran para incluir o termo também nas identificações do órgão. “A diretoria do departamento se mostrou muito receptiva ao pleito da Defensoria Pública, e acreditamos que, em breve, o sistema de identificação civil incluirá a opção ‘não binarie’ para emissão das carteiras de identidade”, afirmou.
“A gente tem pressa, pois a partir do momento que você se reconhece não binarie, sua antiga identidade te aprisiona e ter essa nova identidade te liberta. Ser reconhecide pela sociedade com meus documentos é me proteger de uma violência. Ser chamade pelo pronome errado, pelo nome errado, é uma violência”, comemora Gael Guerreiro, que também participou da ação e já possui os documentos alterados.
