O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma apuração independente e está realizando o acompanhamento das investigações feitas pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte (RN), no caso do homem, membro de uma comunidade quilombola, que foi agredido em Portalegre (RN).
Em nota divulgada na quarta-feira (15), os procuradores da República Luís de Camões Lima Boaventura e Renata Muniz Evangelista Jurema, que são os representantes da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR\MPF) do RN, informou que os povos tradicionais têm constitucionalmente e internacionalmente a proteção e direitos assegurados. Com isso instaurou um processo para verificação da violação dos interesses coletivos no ocorrido.
A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Rio Grande do Norte é responsável pela pauta dos povos tradicionais, sejam eles indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas, comunidades ribeirinhas e ciganos. Logo informou que repudia a agressão do membro da comunidade quilombola do Pêga, no município de Portalegre/RN.
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A nota diz que “nesse contexto, o Ministério Público Federal, ao tempo em que repudia os atos de violência física e o tratamento desumano e degradante concedido ao quilombola de Portalegre/RN, acompanha, com atenção, o desdobramento da investigação criminal deflagrada na Polícia Civil do Rio Grande do Norte”, o comunicado continua informando o que está sendo feito pelo MPF “e ressalta que outras medidas também estão sendo adotadas pela Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros/RN, por meio de procedimento próprio, no âmbito da tutela coletiva.”
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