PL e Missão apresentam novas ações no TSE contra homenagem a Lula em desfile de carnaval

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Partidos políticos voltaram a acionar o Tribunal Superior Eleitoral após o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levou à Marquês de Sapucaí um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à reeleição. As novas representações foram protocoladas depois da apresentação e ampliam a disputa judicial em torno do caso.

Ao todo, quatro pedidos chegaram ao TSE relacionados ao desfile. Dois foram apresentados antes da apresentação, por Novo e Missão, e outros dois após o evento, por PL e Missão. Além dessas iniciativas, ao menos dez ações semelhantes foram protocoladas em diferentes instâncias do Judiciário e em órgãos de controle.

Em 12 de fevereiro, o TSE rejeitou as liminares anteriores por entender que não havia como analisar pedidos antes da ocorrência dos fatos. A Corte destacou, porém, que eventuais condutas poderiam ser avaliadas posteriormente. Ainda não há data definida para o julgamento das novas representações.

A Acadêmicos de Niterói contou a trajetória de Lula desde a infância no Nordeste até a Presidência da República – Foto: Ricardo Stuckert/Presidência.

O partido Missão voltou a sustentar que o samba-enredo configurou propaganda eleitoral antecipada. A legenda pediu aplicação de multa e a proibição do uso de imagens do desfile em redes sociais e em materiais de pré-campanha ou campanha do PT e de Lula.

O PL protocolou um pedido de produção antecipada de provas, com foco em eventual ação futura. A sigla solicitou informações sobre financiamento do desfile, gastos com hospedagem e deslocamento de autoridades convidadas para camarotes da prefeitura e tempo de exposição das imagens na televisão. O partido afirma que houve indícios de abuso de poder político e econômico.

A Acadêmicos de Niterói contou a trajetória de Lula desde a infância no Nordeste até a Presidência da República. A escola ficou em último lugar na apuração e foi rebaixada do Grupo Especial. O enredo motivou tentativas de barrar o desfile, restringir a presença do presidente na Sapucaí e questionar repasses públicos. O TSE negou a suspensão da apresentação para evitar censura prévia, mas deixou aberta a possibilidade de punições posteriores. Após o desfile, Lula elogiou a escola nas redes sociais, o que levou a novas reações da oposição.

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Thayan Mina

Thayan Mina

Jornalista pela Faculdade de Comunicação (FCS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Atualmente mestrando pelo PPGCOM da Escola de Comunicação (ECO) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É músico e sambista.

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