De acordo com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), comunidades tradicionais em Garanhuns, Pernambuco, enfrentam hostilidade e ameaças durante ações de regularização fundiária. A entidade repudiou a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado, alertando para a vulnerabilidade das lideranças dos territórios Estivas e Estrela.
A situação de tensão ocorre paralelamente às discussões globais sobre proteção de povos tradicionais, como a COP 30. Quilombolas relataram à CONAQ que servidores do Incra, incluindo o superintendente estadual, participaram de reuniões com fazendeiros e autoridades locais onde foram veiculadas informações distorcidas sobre o processo de titulação. Há ainda indícios de que dados e mapas sigilosos dos territórios foram divulgados indevidamente.
Produtores rurais da região têm se posicionado contra a regularização, alegando prejuízos econômicos e questionando a legitimidade dos direitos quilombolas, garantido constitucionalmente desde 1988. Esse discurso, disseminado em reuniões na área rural, intensifica o clima de intimidação. Após uma audiência pública na Câmara dos Deputados, onde opositores levantaram suspeitas sobre os processos, lideranças comunitárias teriam sido alvo de abordagens ameaçadoras.
As comunidades acusam condutas de agentes públicos de fomentar insegurança, desinformação e criminalização, em vez de garantir seus direitos. A CONAQ cobra intervenção urgente do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos para proteger as famílias e assegurar a continuidade da titulação.
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