Os partidos PT, PSB e PSOL encaminharam, nesta quinta-feira (07), um pedido formal à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para que cinco parlamentares do Partido Liberal (PL) sejam suspensos de seus mandatos por um período de seis meses por obstruírem Mesa Diretora do plenário Ulysses Guimarães. O Congresso vive um momento de intensificação dos conflitos políticos.
Parlamentares ligados ao bolsonarismo paralisaram as atividades em defesa de anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Já Eduardo Bolsonaro, que teve sua licença remunerada encerrada em 20 de julho, permanece fora do país. Enquanto isso, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), cuja principal bandeira é o fim do orçamento secreto, ainda enfrenta o risco de perder o mandato.
Neste contexto, parlamentares governistas, pediram a suspensão dos deputados que participaram da obstrução da Mesa Diretora do plenário Ulysses Guimarães esta semana. A manifestação teve início na terça-feira (5) e se prolongou até a noite de quarta-feira (6), inviabilizando o andamento das sessões da Casa. Segundo os partidos autores do pedido, a ação representou um bloqueio ao funcionamento regular do Legislativo.
As petições citam nominalmente Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC). O documento conta com as assinaturas de Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Campos (PSB-PE) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), além de outros deputados das três siglas.
O protesto dos oposicionistas ocorreu em resposta à decisão que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado e alvo de investigações por obstrução de processos.
A ocupação atrasou votações e levou à necessidade de negociações para restabelecer as atividades. Na quarta (6), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisou dialogar diretamente com os manifestantes para reassumir o controle da sessão. No Senado, parlamentares da oposição também resistiram a desocupar a Mesa.
Os pedidos de suspensão têm como fundamento o Regimento Interno da Câmara e o Código de Ética e Decoro Parlamentar. Segundo as legendas, trata-se de uma medida preventiva para resguardar a autoridade da Mesa Diretora e a ordem no plenário.
No texto apresentado, os autores argumentam que os parlamentares agiram de forma “premeditada, coordenada e executada com o intuito de obstaculizar o regular exercício do Poder Legislativo”. O relato menciona o uso de força física, correntes, faixas, gritos e elementos simbólicos, como adesivos na boca, que teriam encenado um ato de “censura” e, na avaliação dos governistas, distorcido o debate democrático.
“O motim impediu a instalação da sessão plenária, cerceou o direito de voz de outros parlamentares e interrompeu o funcionamento constitucional da Casa”, diz o documento.
Para os partidos, a ocupação da Mesa por deputados que não fazem parte da sua composição oficial viola a hierarquia institucional e o Regimento Interno, que atribui a condução dos trabalhos ao presidente e aos vice-presidentes.
As petições também alertam que o emprego de força física para tomar a Mesa “é um precedente extremamente perigoso e inaceitável no Estado Democrático de Direito”. Cada pedido protocolado detalha as condutas atribuídas individualmente a cada um dos cinco deputados mencionados.
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