Após uma reunião entre o governo do Pará e os indígenas que ocupam a sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) do Pará, em Belém, a situação permanece a mesma. O governador Helder Barbalho (MDB) não aceitou fazer um acordo, e acatar o pedido dos indígenas de revogar a Lei 10.820/2024, que estabelece mudanças no Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), que segundo os indígenas, afeta diretamente a educação escolar indígena.
Participaram da reuinão, que aconteceu na última terça-feira (28), 40 lideranças do movimento de ocupação da Seduc, o governador Helder Barbalho e outros membros do governo, além da ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara, a deputada federal (PSOL) Célia Xakriabá, e a secretária de Estado dos Povos indígenas, Puyr Tembé.
Segundo os manifestantes, a lei extinguiria o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e o Sistema de Organização Modular de Ensino (Somei), que seriam substituidos pelo uso de televisores, com ensino à distância. Mas o governo nega, afimando que o Some não vai acabar e que as áreas continuarão a ser atendidas pelo programa.
Os indígenas também reivindicam a exoneração do secretário de educação do estado Rossieli Soares.
“Não teve acordo. Tentamos negociar de todo o jeito. Ele já lançou a contraproposta. Nossa proposta segue a mesma, que era a saída do secretário Rossieli Soares. Ele não quis aceitar a proposta. A revogação da lei ele também não quis. Ele ficou se esquivando, não quis dialogar com nós para tratar a pauta. Então resolvemos sair sem acordo”, disse o cacique Dadá Borari, em vídeo divulgado logo após a reunião.
Os manifestantes, também compostos por professores em greve no estado que apontam que a lei também prejudica a carreira e as condições de trabalho dos docentes, ocupam a Seduc desde o dia 14 de janeiro.
Além disso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7778), para contestar a lei, que de acordo com a Apib, incorpora o modelo online em certas regiões, que por sua vez, pode afastar alunos indígenas dos estudos.
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