Durante a semana o corte de gastos foi pauta central no debate econômico, e o ministro Fernando Haddad havia dito que o pacote de cortes seria anunciado após reunião com presidente Lula na quinta-feira (07). Porém, após declarações de ministros e um manifesto com mais de 26 mil assinaturas contra cortes em gastos que atendem direitos sociais, o governo pode recuar.
Organizações sociais, partidos, sindicatos produziram um documento conjunto, o “Manifesto contra o pacote antipopular”, repudia cortes em áreas que afetem as pessoas mais pobres. Durante o ano o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet falaram abertamente sobre planejamentos para realizar cortes em áreas como Benefício de Prestação Continuada (BPC), e planos para diminuir os mínimos constitucionais da saúde e da educação.
“Chegou a hora para levar a sério a revisão de gastos“, disse Tebet em outubro. Haddad também já mostrou sinais de que precisará haver cortes, pois a soma não cabe no arcabouço proposto. “o mercado está entendendo que a soma das partes [salário-mínimo, saúde, educação, BPC] é maior do que o todo, vai chegar uma hora que o limite de 2,5% não vai ser respeitado”, disse o ministro à Folha de SP.
Ministros contra os cortes
Além da pressão popular e do manifesto, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT) já havia falado contra possíveis cortes em junho:
“A Previdência Social, sob a tutela do PDT, que estou representando, jamais aceitará qualquer retirada de dinheiro. Arranjem outro, que comigo não passa. Desvincular salário mínimo, querer destruir, não irão”, disse Lupi em congresso do PDT em maio deste ano.
Esta semana o ministro subiu o tom e chegou a falar em demissão caso haja cortes:
“Quem tem que doar algo nesse processo é quem tem muito, não quem não tem nada. Como vai pegar a Previdência? A média salarial das pessoas é R$ 1.860. Vou fazer o que com isso? Tirar direito adquirido? Não conte comigo. Vou baixar o salário? Não conte comigo. Vou deixar de ter ganho real (no salário mínimo)? Não conte comigo. Se isso acontecer, não tenho como ficar no governo”, disse Lupi em entrevista ao O Globo nesta semana.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também falou em se demitir do governo e que não foi informado sobre mudança no seguro-desemprego, no abono salarial e na multa de 40% por demissão sem justa causa dos trabalhadores com o objetivo de cortar gastos públicos.
A imprensa tinha informações de que haveria proposta de redirecionar parte da multa do FGTS, atualmente paga pelo empregador, para financiar o seguro-desemprego. Essa mudança poderia reduzir os custos do benefício, que teve sua dotação orçamentária aumentada de R$ 47,7 bilhões em 2023 para R$ 52,1 bilhões em 2024.
“Uma decisão sem participação em um tema meu, é uma agressão. Não me consta que nenhum ministro de Estado tenha estudado isso. As áreas técnicas têm obrigação de estudar. O que não é de bom tom é vazar estudos sem consultar os ministros titulares das pastas”, disse Marinho.
Confira trecho do manifesto contra os cortes:
“Nós, acadêmicos e especialistas em direitos sociais, economistas, pesquisadores, comunicadores populares, sindicalistas, ativistas do movimento estudantil, do movimento popular e parlamentares, nos unimos para condenar de forma veemente o conjunto de medidas de cortes sociais anunciado pelos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet para o final deste ano. As áreas alvo desses ataques já estão definidas: saúde, educação, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego e outros direitos essenciais. Embora os detalhes finais ainda não tenham sido divulgados, já está evidente que essas medidas fazem parte de uma estratégia de austeridade que aprofunda o Novo Arcabouço Fiscal e ataca diretamente conquistas sociais históricas”, diz trecho do manifesto.
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