Mulher é resgatada em SP após ficar 40 anos mantida em situação análoga à escravidão

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Uma mulher de 51 anos que vivia por 40 anos em situação análoga à escravidão na cidade de Santa Rosa de Viterbo (SP), na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, foi resgatada na última terça-feira (13). A operação de resgate foi feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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Segundo o MPT, a vítima foi adotada por um casal quando tinha apenas 11 anos, em um orfanato da cidade, e desde então foi colocada para exercer atividades domésticas, como limpar a casa, as roupas e cozinhar se pagamento e direitos. Apenas recebia roupas e um valor para comprar balas, segundo os auditores.

Mulher fazia afazeres domésticos sem remuneração desde os 11 anos /Foto: Divulgação MPT

Histórias como essa não são incomuns no Brasil. Só em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 3.190 trabalhadores do trabalho análogo à escravidão no Brasil, o maior número de resgates dos últimos 14 anos, segundo a pasta.

Após o resgate a mulher, que não teve a identidade revelada, apontou em depoimento que trabalhava praticamente todos os dias da semana. Começava às 7h e só terminava às 21h, de segunda a sábado, e no domingo fazia algumas tarefas na casa. Nunca tirou férias, e trabalhava em feriados como natal, ano novo e carnaval.

Apesar do aparente vínculo parental, a trabalhadora claramente é explorada pela família como uma empregada há cerca de 40 anos, sem a formalização de contrato de trabalho. Ela não sai de casa, não tem direito a descanso, trabalho em jornada excessiva e vive de forma precária. Trata-se de um caso grave de violação de direitos humanos”, afirma a procurador Regina Duarte da Silva.

Além disso, sem um quarto próprio, a mulher dorme em um colchão inflável no chão, ao lado da cama do casal, sendo o homem idoso, e a vítima precisando também, cuidar dele.

Com o resgate, os órgãos responsáveis estão acompanhando a vítima que terá acesso a seguro-desemprego, além de verbas salariais e rescisórias das quais tem direito. O MPT também vai se reunir com os empregadores para determinar o valor da indenização por danos morais.

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Bárbara Souza

Bárbara Souza

Formada em Jornalismo em 2021, atualmente trabalha como Editora no jornal Notícia Preta, onde começou como colaboradora voluntária em 2022. Carioca da gema, criada no interior do Rio, acredita em uma comunicação acessível e antirracista.

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