Os número de casos registrados por racismo e injúria racial tiveram alta de 51% entre 2022 e 2023 no estado de São Paulo. O levantamento aponta um aumento de 40% entre 2022, quando foram registrados 1.535 casos, e 2023 com 2.160 casos. Mas em 2024, entre janeiro e fevereiro, já foram registradas 1.037 ocorrências.
Conforme o levantamento realizado pela TV Globo, via Lei de Acesso à Informação, os locais onde ocorreram o maior número de ocorrências em 2023 foram em ruas e avenidas do estado, com 3.110 casos. Mas em seguida estão escolas e faculdades (479), internet (305), shoppings (66) e ambientes de trabalho (41).
Lembrando que racismo é crime, e de acordo com uma leia sancionada pelo presidente Lula em janeiro de 2023, injúria racial foi equiparada ao racismo. Assim, o crime de injúria racial terá uma pena maior, de 2 a 5 anos de reclusão.
Mas o aumento não acontece apenas no estado de São Paulo. Conforme mostram os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os registros de racismo e homofobia (ou transfobia) cresceram mais de 50% no Brasil em 2022.
Foram 2.458 ocorrências de crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor em 2022, o que representa uma taxa de 1,7 caso a cada 100 mil habitantes. O valor é 67% maior do que os 1.464 de 2021.
“Observamos grandes aumentos das taxas de injúria racial (que cresceu 32,3%) e racismo (que cresceu 67%), denotando aumento da demanda por acesso ao direito à não-discriminação”, destaca o texto do anuário. Segundo os dados, em relação o crime de racismo e homofobia, oito estados não informaram os casos: Amapá, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Racismo nas escolas
Os casos de racismo em instituições educacionais são o segundo lugar onde mais tiveram registros no estado de São Paulo, entre 2022 e 2023. De acordo com a professora Lavini Castro, mestre em Relações Étnico Raciais, há um motivo pelo qual casos de racismo acontecem com frequência no âmbito escolar.
“As escolas persistem em ser espaços da manutenção dos discursos da igualdade utópica. As escolas não se assumem como instituições em que perpassa o racismo, ou seja, se na sociedade brasileira tem o problema do racismo e a escola é uma instituição dessa sociedade, lá também ocorre o racismo.
Entretanto a escola parece “uma bolha” em que no mundo habita o caos, mas a escola é um lugar idílico fechada numa bolha“, explica.
Segundo ela, discutir e conversar sobre o problema, é a melhor solução. “Precisamos falar abertamente do racismo como um problema social, como uma ideologia de poder, pois as escolas ainda se orientam por currículos conservadores e por uma cultura da democracia racial – todos iguais! – não assumindo o papel de gestora da transgressão“.
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