Justiça ordena que Fundação Palmares exclua conteúdos que atacam a figura de Zumbi

A Fundação Palmares deverá excluir dois textos escritos por conservadores que atacam a figura de Zumbi dos Palmares e a tratam como uma ‘construção ideológica de esquerda’. A decisão é da Justiça Federal do Distrito Federal.

A juíza Maria Cândida de Almeida, da 9ª Vara Federal,  afirmou que, ao defender a ideia de que não há uma raça negra, a instituição agiu contra seus próprios princípios, configurando abuso de poder e desvio de finalidade.

Uma publicação afirmava que Zumbi e a Consciência Negra ‘são fatos decorrentes da luta esquerdista’. Outro artigo dizia que o líder quilombola foi moldado ‘ao saber das necessidades da esquerda brasileira diante da abertura políticas das décadas de 1970 e 1980’.

“Não se está aqui a fazer juízo de valor sobre os posicionamentos pessoais dos autores que reduzem o movimento negro à ‘luta esquerdista’. Porém, a instituição federal cuja finalidade é a preservação dos valores resultantes da influência negra, ao fechar os olhos à diferenças raciais, descumpre seus deveres institucionais e sobretudo seu dever – como ente estatal – de respeitar o direito à identidade dos cidadãos”, escreveu a juíza.

“O espaço não precisa ser consenso, mas precisa existir. Caso contrário, se a Fundação Palmares simplesmente refutar a raça, a identidade, a consciência e a cultura negras, a quem a pessoa negra que, em razão de sua tez, se sentir oprimida, furtada de oportunidades, poderá acudir?”

Em maio deste ano o presidente da fundação, o jornalista Sérgio Camargo, divulgou as publicações em redes sociais e afirmou que ‘enaltecer Zumbi não é missão legal da instituição’.

O atual presidente da Fundação assumiu o cargo após liminar do Superior Tribunal de Justiça derrubar decisão da Justiça Federal do Ceará, que suspendeu a nomeação ao vislumbrar ‘rota de colisão com os princípios constitucionais da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira’.