Mais de um ano após ser perseguido por seguranças de um supermercado em Piracicaba, no interior de São Paulo, um homem negro conseguiu na justiça receber indenização por danos morais no valor de R$10 mil reais. O caso aconteceu em uma loja da rede de supermercados Pão de Açúcar, em julho de 2017.
Os desembargadores da 34.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmaram sentença que condenou a rede de supermercados. Na ocasião, o homem foi acompanhado pelos funcionários sem nenhuma justificativa enquanto fazia compras para comemorar seu aniversário de casamento.
O autor da ação, um homem negro, explicou às autoridades que começou a ser seguido por um segurança por todo o tempo que esteve no estabelecimento. Pouco tempo depois, outro segurança também se aproximou e informou que aquela era a política da loja. Indignado, o cliente saiu do supermercado alegando que o caso aconteceu porque ele é negro e estava vestindo roupas simples.
No pedido inicial, o homem pretendia pagamento de R$ 100 mil pela rede Pão de Açúcar pelo ‘constrangimento’. A ação foi julgada em primeira instância pela 5.ª Vara Cível de Piracicaba, que reduziu o valor da indenização para R$ 10 mil.
O desembargador Soares Levada, relator do caso, pontuou em seu voto que o fato ‘humilha, vexa e causa sentimento de impotência, abalando psiquicamente quem se vê constrangido a essa situação; de modo algum trata-se de mero aborrecimento ou dissabor ser tratado como suspeito por sua aparência, cor ou modo de trajar’.
“Um estabelecimento pode, sim, vigiar seu interior, mas nunca destratando e partindo da premissa de que seus consumidores são ‘suspeitos’. Suspeitos do que, aliás? Se cometerem o ilícito de furtos, no momento oportuno, ao passarem pelo caixa, o fato pode ser descoberto; o que não pode o estabelecimento é treinar seus funcionários para detetives e constrangerem os consumidores”, afirmou o magistrado.
Em nota, o supermercado informou que: “a decisão do processo em questão ainda não foi publicada no Diário Oficial e ainda não foi notificada a respeito. Assim que receber a notificação, a empresa tomará as medidas judiciais cabíveis”.
