A Defensoria Pública de São Paulo (DPSP) divulgou um relatório que revela um elevado grau de violação de direitos humanos na Penitenciária Feminina da Capital paulista. Durante uma visita ao local, o órgão tomou conhecimento de um caso chocante em que uma detenta gestante deu à luz uma criança no vaso sanitário.
De acordo com o documento, a grávida buscou assistência médica que diagnosticou erroneamente pedras nos rins após relatar dores abdominais. No dia seguinte ao diagnóstico equivocado, ela deu à luz no vaso sanitário, resultando em ferimentos na cabeça do recém-nascido, que precisou ser hospitalizado por três meses.
O relatório da defensoria destaca más condições de higiene, água inadequada para consumo e denúncias de alimentação insuficiente e, por vezes, estragada. Durante a visita, foram constatadas infestações de baratas e pernilongos, além de reclamações das detentas sobre a entrega insuficiente ou inadequada de itens de higiene.
A defensora pública, Camila Galvão Tourinho, criticou a equipe de saúde da unidade prisional, alegando falta de especialização no atendimento a mães e crianças. Ela ressaltou as dificuldades burocráticas enfrentadas pelas detentas para realizar exames pré-natais fora da prisão, resultando em atrasos nos cuidados médicos.
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A Defensoria Pública encaminhou as denúncias à Justiça, buscando ações imediatas. Em resposta, a Secretaria de Administração Penitenciária afirmou que irá apurar as acusações e informou sobre a reforma em andamento na unidade, incluindo a cozinha, com previsão de conclusão em março. A nota destaca que, enquanto isso, as detentas recebem alimentação de outras unidades.
Quanto à detenta que deu à luz na prisão, a secretaria assegura que ela recebeu assistência da equipe de saúde.
