Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá foi preso preventivamente na noite da última quinta-feira (28) após prestar depoimento sobre uma agressão a uma mulher por achar que ela era trans. O caso aconteceu no restaurante Guaiamum Gigante, no bairro do Parnamirim, na Zona Norte do Recife.
O delegado responsável pelo caso, Diogo Bem, informou que foi cumprido um mandado de prisão preventiva por lesão corporal e pela prática de transfobia, com base na Lei do Racismo. De acordo com a vítima, que pediu para não ser identificada, o agressor a abordou na saída do banheiro feminino, dando um soco no rosto dela.
“A motivação de um crime de racismo se dá em decorrência de você se achar superior, por algum motivo, a outro indivíduo. Se ele se acha melhor do que uma pessoa LGBTQIA+, ou uma mulher ou qualquer pessoa de um grupo que seja minoria ou não, […] a correlação vai se dar nesse sentido”, disse o advogado e vice-presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos, Fenelon Pinheiro, em entrevista coletiva.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pediu à Polícia Civil e ao Ministério Público (MP) que o suspeito respondesse por transfobia. Antes disso, a vítima, que pediu para não ser identificada, disse que também entendia o episódio como um caso de discriminação contra transexuais.
Madson Aquino, um dos advogados que representam Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá, disse que não vai se pronunciar sobre as acusações contra o cliente.
“Não vou entrar muito no mérito, mas no depoimento, tanto dele, quanto da esposa dele, a situação não tinha nada a ver com isso [transfobia]; mas a gente vai preferir falar mais sobre isso depois que houver decisão do Tribunal [de Justiça]“, disse o advogado.
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Desde 2019, atos de homofobia e transfobia foram enquadrados na Lei do Racismo, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto deste ano, a discriminação contra pessoas LGBTQIA+ também passou a ser enquadrada como injúria racial, em nova determinação da Corte.
