O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Ministério da Cultura, assinaram uma portaria que regulamenta o tombamento de quilombos, como patrimônio cultural do Brasil. A cerimônia da assinatura ocorreu em Brasília, nesta segunda-feira (20), no Dia da Consciência Negra.
De acordo com o Iphan, a portaria que já foi publicada em Diário Oficial, foi elaborada ao longo de seis meses, e teve colaboração dos Ministérios da Cultura (MinC), da Igualdade Racial (MIR) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Cultural Palmares.
Além disso, houve consulta pública que durou 45 dias por formulário eletrônico e, reuniões com as comunidades quilombolas e entidades representativas da comunidade, por todo o país. Estiveram presentes na cerimônia a ministra da cultura Margareth Menezes, o presidente do Iphan Leandro Grass e lideranças de movimentos sociais.
O documento possibilita o reconhecimento dos quilombos de forma menos burocrática, mais simples e mais rápida do que o tombamento tradicional, de acordo com o Iphan. Isso acontece pois a portaria foi feita com base no §5º do art. 216 da Constituição Federal, que diz: “ficam tombados todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas de antigos quilombos”.
Veja aqui: Questão inédita no Censo do IBGE revela que Brasil tem 1,3 milhão de quilombolas
A ministra da cultura Margareth Menezes revelou que tem raiz quilombola por parte de mãe, e que acredita que o ato contribui para a compreensão de uma boa parte da sociedade civil em relação ao significado dessas ações, para que a sociedade possa materializar a reparação e promover o reconhecimento dos quilombos.
A coordenadora do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana (Copmaf), do Iphan, Bruna Ferreira ressaltou que: “O Iphan se compromete a endereçar formalmente a responsabilidade de retirar o componente cultural de matriz africana das notas de rodapé dos livros de história, da redução a contribuição culturais e exóticas na culinária e na música, e alça-lo à centralidade de debates”, ressaltou a coordenadora da comitê, Bruna Ferreira.
Confira a portaria clicando aqui.
Leia mais notícias aqui: “Peguei conversas com homens”: Jojo Todynho revela motivo do fim do casamento com Lucas Souza
