O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse que “privatização de presídio não deu certo em lugar nenhum”, o ministro estava no programa “Bom Dia, Ministro”, que é transmitido em live pelo Yotube no CanalGov. A fala foi na manhã desta quarta-feira (8), o ministro tratou também de outros assuntos.
“Privatização de presídio não deu certo em lugar nenhum, privatização de presídio é inaceitável, primeiro porque redunda em violações de direitos humanos e em encarceramento em massa, estou falando isso cientificamente, olha para os estudos e para tudo que se produziu”, afirmou o ministro.
Em 27 de setembro deste ano em resposta ao Notícia Preta, em entrevista coletiva, o ministro se pronunciou pela primeira vez em público quando perguntado sobre o assunto: “Queremos construir escolas para construir menos presídios”, diz ministro Silvio Almeida em evento da CUFA
Ele revelou que já há reivindicações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para se posicionar tanto em relação ao sistema socioeducativo (para menores) como em relação ao sistema prisional (para maiores de idade), e ele enfatizou:
“Na posição de ministro, eu pedi que as áreas técnicas do Ministério, com base na ciência, e naquilo que foi produzido sobre o tema, se manifeste institucionalmente, que é o que me cabe como ministro”, afirmou.
Ele fez questão de deixar explícito, que reconhece que tudo que fala como ministro de Estado tem repercussão política, e reafirmou compromisso de que a nota técnica será levada para as instancias do governo para haver debate sobre o tema.
Em pergunta anterior, ele foi questionado sobre as condições de habitabilidade dos presídios no Brasil e revelou que o ministério está criando uma política nacional para lidar com o problema dentro das competências do ministério em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem uma Secretaria Nacional de Administração Penitenciária.
O ministro reforçou que “o sistema prisional [brasileiro] se caracteriza por um estado de coisas inconstitucionais, existe violação sistemática de Direitos Humanos no sistema prisional brasileiro, temos que reconhecer isso, ponto. E reconhecendo isso temos que atuar”.
E ainda lembrou que o sistema prisional brasileiro é alvo de condenações do da corte interamericana de Direitos Humanos por conta das violações sistemáticas que dentro dele se produzem, por isso o ministério organizou uma caravana nacional dos Direitos Humanos por todo o país para inspecionar e criar um plano de trabalho conjunto com governadores para resolver esses problemas.
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