A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 116/23 nesta quarta-feira (01), dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Damião Feliciano (União-PB), que cria a Bancada Negra. Por se tratar de projeto de resolução, não precisa passar por votação no Senado, mas para ser incluído no regimento interno, o texto ainda precisa ser promulgado pelo presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL).
A banca será composto por um coordenador-geral e três vices-coordenadores, que serão eleitos anualmente sempre no dia 20 de novembro, quando é comemorado o Dia da Consciência Negra. O projeto permite que a bancada participe da reunião de líderes da Câmara com o presidente, esta reunião define a pauta de votações do Plenário, com direito a voz e voto.
Nestas reuniões são decididas as pautas econômicas que serão votadas na semana. Os deputados tem a intenção de que a bancada possa garantir avanços nos projetos relacionados à população negra. Outra mudança significativa, é que a bancada também terá direito a usar a palavra, por cinco minutos semanalmente, durante o período destinado às Comunicações de Liderança, para expressar a posição dos seus integrantes.
O relator, o deputado Antônio Brito (PSD-BA), analisa que é importante a criação de uma bancada negra para legitimar a representatividade. Na Câmara, 31 parlamentares se autodeclaram como pretos ou pretas e 91 se declaram como pardos ou pardas. Ao todo, são 122 deputados negros, aproximadamente 24% dos 513 deputados da casa.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a população negra é o somatório da população preta e parda.
O relator destacou que a medida não representa nenhum custo adicional para a Câmara. “Não há criação de cargos, não há criação de salas, não há criação de nenhuma assessoria”, afirmou Brito.
A deputada Talíria Petrone declarou.
“Esse é um momento histórico, porque nosso país teve quase quatro séculos de escravidão, porque as duras estatística ainda chegam no corpo negro, seja na bala do estado nas favelas e periferias, na mortalidade materna, no feminicídio. Não estamos falando de direita ou esquerda, estamos falando da própria democracia do Brasil”, disse a deputada.
Benedita da Silva, também se manifestou e saudou a criação da bancada negra.“Viver 81 anos e ter dedicado a maior parte da minha vida política, nesse momento eu me sinto recompensada. Eu agora tenho uma bancada, tenho uma frente que vai dar continuidade a uma luta de séculos e séculos”, disse a deputada sobre a criação da bancada negra.
