O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), anulou a condenação do ex-piloto brasileiro de F1 Nelson Piquet, por racismo, contra o heptacampeão mundial Lewis Hamilton. No julgamento, a justiça aceitou o recurso do Piquet, e por isso ele não terá mais de pagar a indenização de R$ 5 milhões que havia sido condenado a pagar em março deste ano.
A ação de danos morais coletivos foi movida pela Educafro Brasil, Centro Santo Dias de Diereitos Humanos e Aliança Nacional LGBT, após o ex-piloto chamar o britânico de “neguinho”, e usar termos homofóbicos para se referir a ele. Para o Notícia Preta, Frei David do Educafro, confirmou que com a anulação, as entidades vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação foi movida pelas organizações de direitos humanos e LGBTQIAPN+ Piquet foi acusado por danos morais coletivos após chamar o britânico de “neguinho”, termos homofóbicos, durante uma entrevista. Para Frei David as autoridades envolvidas no caso não estavam preparados, e vão recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça.
“As instituições envolvidas na ação apresentarão inicialmente embargos de declaração para pedir que o TJDF esclareça alguns pontos do seu julgamento. Imediatamente após iremos ao Supremo”, disse Frei David, que afirma não ter concordado com a decisão da justiça.
“Aqueles desembargadores estavam e estão despreparados para demandas tão nobres. Todos, sendo contra, deram-nos, de graça, a possibilidade de recorrer direto ao STF“, disse.
Segundo o desembargador Aiston Henrique de Sousa, para o portal Metrópoles, não foram identificados motivos que justificassem a condenação de Piquet.
“Não há demonstração de discurso de ódio. A utilização de termos da linguagem coloquial, ainda que eivada de inspiração racista sutil ou involuntária, ainda que inadequada, não traz consigo a gravidade e a relevância suficientes para caracterizar o dano coletivo”.
O representante do Educafro ainda falou sobre a importância de ações que buscam punir comentários discriminatórios.
“Ações como essa são de extrema importância na luta contra a discriminação e a promoção da igualdade. Elas reforçam a mensagem de que comentários de ódio, baseados em preconceito e discriminação, seja por motivos raciais, étnicos, de gênero ou orientação sexual, não serão tolerados na sociedade”, contou
“Além disso, essas ações buscam não apenas punir, mas também conscientizar sobre o impacto negativo de tais comentários, promovendo um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todos. Elas desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos humanos e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária“.
Entenda o que aconteceu
Em uma entrevista, Piquet usou um termo racista para se referir a Hamilton, em 202. O vídeo viralizou nas redes sociais no ano passado. Durante a entrevista, ele comenta um acidente envolvendo Hamilton e Max Verstappen, namorado de sua filha, Kelly Piquet , durante o campeonato GP da Inglaterra de F-1.
“O neguinho meteu o carro e não deixou (desviar). O Senna não fez isso. O Senna saiu reto. O neguinho deixou o carro porque não tinha como passar dois carros naquela curva. Ele fez de sacanagem. A sorte dele foi que só o outro (Verstappen) se f… Fez uma p… sacanagem”, disse o ex-piloto durante uma entrevista ao jornalista Ricardo Oliveira.
Nelson também usou termos homofóbicos para falar sobre o ex-piloto Keke Rosberg e o seu filho Nico.
“O Keke? Era uma b*. Não tinha valor nenhum. É que nem o filho dele (Nico). Ganhou um campeonato. O neguinho (Hamilton) devia estar dando mais o c# naquela época e estava meio ruim”.
Na época, Hamilton se pronunciou através da sua conta X (antigo Twitter), e falou que o pensamento do brasileiro é “arcaicas”.
“É mais do que linguagem. Essas são mentalidades arcaicas que precisam mudar e não têm lugar no nosso esporte. Fui cercado por essas atitudes e alvo de minha vida toda. Houve muito tempo para aprender. Chegou a hora da ação”, escreveu o piloto.
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