Cerca de 178 mil crianças de 4 a 5 anos não frequentam a pré-escola por dificuldades de acesso no
Brasil, segundo os seus responsáveis. O número representa 42% das 425 mil crianças nesta faixa etária
que estavam fora do ambiente escolar em 2022.
As famílias mais pobres e também as negras, são as mais afetadas, de acordo com a pesquisa realizada pela ONG Todos Pela Educação, com os dados baseados na Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios (Pnad Contínua/IBGE). Ao todo, 248.682 crianças negras (pretas e pardas) nesta faixa etária não frequentaram a escola pré-escola, 14% do total.
Entre os motivos do não acesso das crianças está a falta de dinheiro para pagar a mensalidade, transporte, material escolar etc. Nesse motivo as crianças brancas tem mais acesso do que negras. Veja abaixo a porcentagem:
- 1% de crianças brancas de 0 a 3 anos não frequentou pelo motivo acima
- 2% de crianças pretas de 0 a 3 anos não frequentou pelo motivo acima
- 1% de crianças pardas de 0 a 3 anos não frequentou pelo motivo acima
- 3% de crianças brancas de 4 a 5 anos não frequentou pelo motivo acima
- 2% de crianças pretas de 4 a 5 anos não frequentou pelo motivo acima
- 3% de crianças pardas de 4 a 5 anos não frequentou pelo motivo acima
Os dados consideram escolas públicas, privadas e conveniadas, lembrando que a educação escolar é obrigatória na faixa etária de 4 a 5 anos.
Os motivos agrupados como “dificuldade de acesso” incluem a falta de escola/creche ou distância;
falta de vaga na escola/creche; a escola/creche não aceita a criança por causa da idade. De acordo com
os dados, outra parcela significativa, que compreende 170 mil crianças não matriculadas (40%), deixou
de ir para escola por escolha dos responsáveis – que as consideram muito novas ou preferem cuidar em
casa (apesar da obrigatoriedade). Abaixo, o gráfico completo com motivos apontados:
Entre aqueles que não estão frequentando a pré-escola, a população mais pobre é a mais afetada. O
percentual em famílias que recebem até um quarto do salário mínimo é de 12% – quatro vezes maior do que as famílias que recebem mais de cinco salários mínimos. Gráfico a seguir:
“Temos um contingente enorme de famílias que simplesmente não conseguem alcançar o direito de
matricular as crianças dessa idade na escola. É papel do poder público garantir plenas condições para
esse atendimento e garantir toda a infraestrutura para que essas creches e escolas ofereçam uma
educação de qualidade para todas as crianças. Ou seja, falta compreensão do que significa cuidar da
Primeira Infância: garantir boas bases para saúde, bem-estar, aprendizagem e as mais diversas
capacidades humanas. Não à toa a fase é tão fundamental para o restante de nossas vidas”, avalia
Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação. Recentemente, o governo federal instituiu
agosto como o mês da Primeira Infância no Brasil.
Cenário Geral
Em 2016, quando a Pnad começou a ser coletada em nova metodologia, o percentual de crianças de 4 a
5 anos fora da pré-escola era de 9%. A taxa teve aumento expressivo em 2021, devido à pandemia,
chegando a 15%. Em 2022, o total recuou para 7%. Uma das metas do Plano Nacional de Educação era
universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos.
Acesse aqui os dados completos do levantamento sobre frequência escolar na Primeira Infância.
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