Um levantamento realizado pela Numendata Pesquisa e Consultoria, em parceria com a Baselab, revela a opinião de paulistanos e cariocas sobre a segurança pública em alguns aspectos como armamento da população, maioridade penal e as chamadas “saidinhas” de pessoas privadas de liberdade. Um dos primeiros pontos abordados na pesquisa é sobre a frase “bandido bom é bandido morto” e como os moradores veem a sentença.
Essa frase foi muito difundida, principalmente durante a campanha eleitoral de 2018, com o lado bolsonarista defendendo a pena de morte para os considerados criminosos. Uma das perguntas da pesquisa era “essa frase está correta?”. No levantamento, 76,7% dos entrevistados concordam com a máxima, indiferente de julgamento.
Em São Paulo, 14,2% afirmam que são contra a frase, pois não deveria existir pena de morte e, no Rio, 17,5% dos respondentes também acham que a pena capital não deveria existir. “Podemos perceber a dificuldade do campo progressista em se comunicar com a população. A esquerda, totalmente avessa à pena de morte só convence uma parcela ínfima do eleitorado, 14,2% em São Paulo e 17,5% no Rio de Janeiro”, comenta Paulo Loiola, estrategista político e sócio da Baselab.
“O que chama atenção é uma população majoritariamente cristã sendo a favor da pena de morte, uma vez que cristo evitou a pena de morte da adúltera e foi claro em ser contra a lei de Talião e ainda afirmou: “não se vinguem dos que fazem mal a vocês”, disse Marlos P. Batista, cientista político e diretor da Numen Data
Outro ponto que foi abordado na pesquisa é o uso de armas por parte da população civil. Para 73,1% dos entrevistados, mais armas nas mãos dos cidadãos não muda a sensação de segurança, enquanto 60,8% acredita que o aumento da quantidade de armas também aumenta a violência.
“Apesar de os armamentistas serem muito barulhentos, essa é uma pesquisa que confirma que a maior parte da população não acredita que as armas trazem mais segurança. E isso ocorre mesmo em cidades dominadas pela violência como Rio e São Paulo”, afirma Paulo Loiola.
Em relação à faixa etária dos entrevistados, 62% dos entrevistados com 60 anos ou mais acreditam que mais armas correspondem a uma segurança maior. Na outra ponta, quando se fala em pessoas entre 16 e 24 anos, esses números caem para 44,6%.
“As diferenças entre esses dois públicos é considerável. No Rio, os mais jovens são mais cautelosos com o avanço das armas nas mãos dos cidadãos e isso pode se dar por conta do poder das forças do crime organizado em territórios que não possuem uma efetividade da intervenção do Estado. Por outro lado, mostra-se que a faixa etária acima dos 60 anos acredita que quanto mais armas, mais segurança. É um público que representa bem o eleitorado bolsonarista, por exemplo”, analisa Paulo Loiola.
“Outro aspecto que pode explicar a maior popularidade das armas de fogo entre quem tem mais de 60 anos é que, há 2 décadas, armas de fogo eram vendidas em lojas como a Mesbla e se via propaganda da Taurus associando armas a “segurança doméstica” ou “combate a bandidagem”, apesar da taxa de homicídios crescerem 8% ao ano dos anos 80 a 2003, segundo o IPEA”, afirma Marlos P. Batista.
Maioridade penal
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993 propõe que a maioridade penal seja estabelecida para os maiores de 16 anos. A PEC já foi votada na Câmara dos Deputados e está aguardando apreciação no Senado Federal. Este também foi um dos assuntos abordados pela pesquisa, onde 51,7% dos entrevistados acreditam que 18 anos é o ideal para a maioridade penal.
Quando perguntados se a maioridade penal deveria ser aos 16 anos, 88,2% dos respondentes dos dois maiores municípios do país abraçaram a ideia. Outros 22,2% dos entrevistados acham que a maioridade penal deve ser ajustada de acordo com a gravidade do crime.
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Paulo Loiola alerta que o sistema judiciário brasileiro é seletivo quando se fala em punitividade e corre-se o risco de apenas uma parcela da sociedade ser realmente enquadrada nessa nova faixa etária. “Nós sabemos, historicamente, quem são as pessoas punidas no Brasil. Pretos, pobres, moradores de áreas periféricas. Exatamente aqueles que não possuem condições de arcar com uma defesa cara e somente esses jovens que são punidos”, afirma.
“Outro fato agravante é o encarceramento em massa que já atinge essas populações e, caso essa PEC venha a ser aprovada da forma que está, é acabar com o sonho e o futuro de muitos jovens brasileiros e o campo progressista tem muita dificuldade em discutir essa pauta por sua complexidade, enquanto a direita oferece soluções fáceis e ineficazes, como a diminuição da maioridade penal”, acrescenta.
Atuação das PMs
Um levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que, no ano de 2023, o Estado de São Paulo registrou um total de 504 mortes oriundas de violência policial. Já no Rio de Janeiro, 869 assassinatos foram realizados por policiais militares. Nesse contexto, a pesquisa também perguntou aos respondentes como eles veem a atuação das Polícias Militares em suas capitais.
Ao todo, 31,2% dos entrevistados disseram que a PM raramente comete erros; 70,4% disseram que a PM comete erros, mas é da natureza da profissão; 53,6% responderam que a Polícia comete mais erros com os mais pobres; e 11% afirmam que a corporação abusa dos mais pobres porque é treinada para isso.
“A seletividade da atuação da PM fica mais nítida no Rio de Janeiro, onde a presença mais ostensiva e um campo mais organizado de denúncias e organizações de direitos humanos consegue atingir uma parcela um pouco maior da população, porém, é uma parcela muito restrita da população que tem uma opinião mais radicalizada à esquerda contra a PM, em torno de 5% nas duas cidades”
“Vale ressaltar que essa pergunta foi a que teve maior número de entrevistados, 3x mais que as demais perguntas, dizendo que “não sabem, ou não querem responder”. Não querer avaliar a atuação da PM pode indicar medo, dessa parcela da população, em ser identificada.” afirma Marlos P. Batista.
“Saidinhas”
Em fevereiro deste ano, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2253/2022 que coloca fim às chamadas “saidinhas” das pessoas privadas de liberdade em todo território nacional. Na prática, somente os apenados que estudam terão o direito às saídas com monitoramento por instrumentos de geolocalização. Esse foi outro ponto abordado no levantamento que indicou uma maior resistência por parte dos paulistanos, com 68,6% de rejeição à proposta, enquanto no Rio de Janeiro os contrários às “saidinhas” chegam a 60,9%.
Ainda segundo a pesquisa, 19,7% dos entrevistados de São Paulo disseram que o benefício deveria ser apenas para pessoas privadas de liberdade, mas que cumprem pena por crimes de baixa periculosidade. Já no Rio de Janeiro, esse número é muito parecido, chegando a 19,2%. Outros 8,2% na capital fluminense são favoráveis às saídas dos apenados, uma vez que precisam de ressocialização. Já os paulistanos que concordam com as saídas com monitoramento somam 5,6%.
“Mais uma vez percebemos aqui a desconexão do público com as pautas de esquerda no que se refere à pauta de segurança pública. A saída temporária, defendida enquanto estratégia de ressocialização é bem vista por somente 19,2% da população do Rio de Janeiro e somente para crimes de baixa periculosidade”, finaliza Loiola.
“Vale lembrar que o momento que essa pesquisa foi realizada está muito recente a discussão sobre o tema após sucessivas notícias de presos que não retornaram e/ou cometeram crimes após a saidinha de natal e fim de ano, isso enviesa bastante o resultado”. Concluiu Marlos P. Batista.
Metodologia
As entrevistas foram realizadas por um sistema telefônico automatizado IVR. É disparada uma mensagem de voz gravada para as 4 operadoras de telefonia celular de residentes em São Paulo e o entrevistado responde pelo teclado do telefone.
Em São Paulo, a pesquisa foi realizada via telefone, com 817 pessoas, com 16 anos de idade ou mais, entre os dias 26 e 27 de março deste ano. Já no Rio de Janeiro, a pesquisa foi realizada com 807 pessoas também com 16 anos de idade ou mais, entre os dias 18 e 20 de março de 2024. O intervalo de Confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3,5% pontos percentuais para mais ou para menos.
