Um projeto protocolado no Senado na última semana, prevê que proposições referentes ao combate da violência contra a mulher sejam priorizadas nas pautas de votação do Senado. A alegação usada para protocolar a proposta é de que há demora nos processos ligados às pautas femininas, fazendo com que tragédias acabem acontecendo.
Como justificativa a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que apresentou a proposta, citou o feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, que aconteceu no último dia 12 de fevereiro, o ex-noivo da vítima possuía uma ficha criminal extensa com 13 processos de violência contra a mulher. Áudios divulgados pela vítima revelaram descaso da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
O PRS 5/2025, assim, altera o Regimento Interno do Senado.
O boletim informativo Elas vivem: liberdade de ser e viver, divulgado em 2024, destacou que a cada 15 horas uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil, 72% dos casos pelas mãos do parceiro ou ex-parceiros. O estudo ainda aponta negligência do estado que ignora os dados e dificulta o processo de denúncia, desde a conscientização até a denúncia.
Falta de capacitação de agentes, descumprimento da lei 14.541/23 que estabelece o funcionamento 24h das delegacias de mulher, baixo número de locais de atendimento e delegacias são fatores que agravam o problema. O projeto de resolução nº 5/2025 segue em tramitação no Senado.
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