A Universidade de Brasília (UnB) e o Ministério da Educação (MEC) assinaram, no dia 06 de outubro, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de reforçar a educação antirracista e promover a equidade étnico-racial nas escolas da Educação Básica. A cerimônia ocorreu no Salão de Atos da Reitoria da UnB, durante o I Colóquio “Educando para o Antirracismo, Pré-Congresso Internacional V Narrativas Interculturais, Decoloniais e Antirracistas em Educação”.
A iniciativa, chamada Educando para o Antirracismo, é coordenada pelo Grupo de Pesquisa Educação, Saberes e Decolonialidades (Gpdes) da UnB, com financiamento do CNPq, em cooperação com a Secretaria de Educação Básica (SEB) e a Assessoria de Participação Social e Diversidade do MEC.
Além disso, o projeto se insere em uma trajetória histórica de avanços na educação antirracista no Brasil. Desde a década de 1980, o movimento negro e educadores vêm lutando pela valorização da cultura afro-brasileira e africana nos currículos escolares — pauta que ganhou força com a Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, e foi ampliada pela Lei 11.645/2008, ao incluir também a temática indígena. Apesar dos progressos, a efetivação dessas leis ainda enfrenta desafios, especialmente na formação de professores e na produção de materiais didáticos adequados.
Rozana Reigota Naves, reitora da UnB, destacou o papel histórico da universidade em políticas afirmativas e enfatizou que não basta assegurar o acesso, é preciso garantir permanência e transformação estrutural nas instituições. “É preciso buscar a transversalidade na educação para executar, no nosso fazer pedagógico, uma educação antirracista, transformadora e libertária”, afirmou.
Representantes do MEC também participaram do evento. A secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, ressaltou que o acordo aproxima o saber acadêmico das realidades vividas nas escolas, fortalecendo políticas públicas de equidade racial. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, enviou mensagem em áudio saudando a parceria como uma “semente plantada para o futuro”, com o propósito de que o antirracismo deixe de ser apenas uma pauta para se tornar prática cotidiana.
O projeto contará com a participação de 46 pesquisadores, entre docentes, estudantes, educadores da Educação Básica e lideranças indígenas e quilombolas de todas as regiões do país, para mapear práticas escolares antirracistas, avaliar a aplicação das leis vigentes e desenvolver formação docente em letramento racial. Também está prevista a identificação de experiências bem-sucedidas em diferentes redes de ensino, inclusive em escolas quilombolas e de aplicação vinculadas a universidades e institutos federais.
Com abrangência nacional, Educando para o Antirracismo se propõe a gerar subsídios científicos e pedagógicos para políticas públicas que contribuam para uma educação antirracista, intercultural e decolonial em todo o país
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