Diversos artistas estão se posicionando em seus shows no festival Lollapalooza Brasil e deixando explícito seus desejos de “Fora Bolsonaro”. O que é interpretado por muitos como liberdade de expressão, para o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é algo proibido.
Em uma decisão monocrática, o ministro determinou que o Lollapalooza vede manifestações eleitorais por parte dos músicos que ainda vão se apresentar no festival. Essa decisão foi tomada após o PL ter acionado a Corte, em razão de manifestações dos artistas Pablo Vittar e Marina, na sexta-feira (25).
O partido argumentou que durante as apresentações, os artistas se manifestaram a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, filiado ao PL. Para os advogados do partido, as manifestações configurariam propaganda eleitoral antecipada, o que não é permitido por lei.
Na determinação de ontem (26), o ministro justificou a decisão com o argumento de que esse tipo de propaganda “pode voltar a ser deflagrada”, já que a programação do Lollapalooza começa ao meio dia de hoje e termina após as 23h.
“Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulada na exordial da representação, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”, escreveu Araújo.
O ministro estipulou ainda multa de R$ 50 mil para o festival para cada vez que a proibição for desobedecida, “até ulterior deliberação”, da Corte.
Anitta e Felipe Netto zombam da lei
A cantora Anitta zombou da decisão do ministro Raul Araújo e comentou e seu Twitter: “50 mil? Poxa… menos uma bolsa. FORA BOLSONAROOOOO. Essa lei vale fora do país? Pq meus festivais são só internacionais”.
O youtuber Felipe Neto afirmou nas redes sociais que irá ajudar os artistas que descumprirem a decisão do TSE, que proíbe atos políticos no Lollapalooza, a pagarem a multa de R$ 50 mil reais. Além disso, segundo o influenciador, os advogados do grupo Cala Boca Já Morreu, que ajudou a criar, irão contribuir na defesa daqueles que decidam ir contra a decisão.
“Artistas no Lolla, Muitos não podem lidar com perseguição do governo. Caso sejam perseguidos por se posicionarem, nosso movimento Cala Boca Já Morreu se dispõe a ajudá-los com a defesa. Se alguém for condenado e precisar, eu ajudo a pagar essa multa ilegal”, escreveu o influenciador.
