Caso a denúncia seja aceita contra todos os integrantes, o número de réus passa para 21 pessoas.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta terça feira (06), o julgamento contra o chamado ‘núcleo 4‘ da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
O grupo também conhecido como ´núcleo de desinformação´ é formado inicialmente por sete pessoas, mas se a denúncia feita pela PGR for aceita contra todos os integrantes, esse número passa para 21 acusados.
Em 18 de fevereiro, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia atinge militares da ativa e da reserva, um agente da Polícia Federal e um civil:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército e
- Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal.
O que diz a PGR
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo:
- disseminou mentiras sobre as urnas eletrônicas;
- atacou autoridades públicas; e
- atuou para pressionar as Forças Armadas a aderirem ao plano que visava manter Jair Bolsonaro na Presidência da República.
- O grupo é investigado também pelo uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para ações ilegais.
Em sua sustentação oral na sessão realizada na manhã de hoje (06), a subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio Marques, que representou o procurador-geral da República, Paulo Gonet afirmou que o grupo teria atuado em prol de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, realizando reiteradas tentativas de ataque as urnas e o sistema eleitoral com o objetivo de anular votos da eleição de 2022.
Segundo Cláudia o núcleo possui uma estrutura de poder com divisão de tarefas, comandos e diversas atividades desmembradas entre o grupo. “Toda estrutura necessária para uma organização criminosa. Todos agiram para que houvesse um golpe de estado. Não há como dizer que houve um excesso acusatório.”
Dinâmica do julgamento
A dinâmica para o julgamento é a mesma dos anteriores: o ministro Zanin, presidente do colegiado, abre o julgamento. Em seguida, Alexandre de Moraes, relator do caso, lê o relatório. Em seguida, fala o representante da Procuradoria-Geral da República. Como Paulo Gonet está em um evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Madri, a subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio Marques, o representará.
As defesas dos denunciados fazem as sustentações orais. Eles terão 15 minutos de fala cada, conforme a ordem definida por Zanin. Os ministros julgam as preliminares e partem para analisar se tornam réus dos denunciados pela PGR. Para seguir a dinâmica, o julgamento deve ir até a manhã de quarta (07).
Ao final do julgamento a Primeira Turma do STF composta pelos ministros: Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino decidem se aceitam a denúncia da PGR, se tornando favorável a denúncia, os acusados viram réus no caso e passam a responder a uma ação penal no STF.
Leia também: STF decide manter prisão de ex-presidente Fernando Collor por 6 votos a 4
