Essa frase foi dita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), na última quinta-feira (04), em sua live semanal no Facebook. O presidente chegou a defender que “com nove, 10 anos de idade, quebrava milho na plantação e quatro ou cinco dias depois, com sol, você ia colher o milho”, afirmou o presidente. “Quando um moleque de nove ou 10 anos vai trabalhar em algum lugar, tá cheio de gente aí: ‘trabalho escravo, não sei o quê, trabalho infantil…’. Agora, quando tá fumando um paralelepípedo de crack, ninguém fala nada. Então, o trabalho não atrapalha a vida de ninguém”, voltou a acrescentar chefe do executivo.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o trabalho infantil proibido quando for trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ratifica essa informação no seu capítulo V.
Representação
O Cata-vento de cinco pontas, representa os cinco continentes e é o símbolo oficial da luta contra o Trabalho Infantil. Ele significa movimento, sinergia e articulação de ações permanentes contra o trabalho infantil. Traz ainda o sentido lúdico de alegria, que deve estar presente na vida das crianças. Embora seja proibido, o trabalho infantil, assim como o trabalho escravo, são uma realidade em nosso país. De acordo com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (FNPETI), “o número de crianças e adolescentes negros trabalhadores é maior do que os de não negros (1,4 milhão e 1,1 milhão, respectivamente). As regiões Nordeste (39,5%) e Sudeste (25,1%) apresentam os maiores percentuais de crianças e adolescentes negros trabalhadores. Além da incidência de trabalho entre crianças e adolescentes negros ser mais elevada, não podemos descartar que a segregação e segmentação do mercado de trabalho brasileiro podem implicar em diferentes níveis de exploração segundo a cor, com negros assumindo ocupações e atividades degradantes e insalubres”, constatou o Fórum.. Sobre as declarações do atual presidente, a FNPETI emitiu uma nota de repúdio afirmando que “é inadmissível que se ignore os dados oficiais de acidentes graves de trabalho, incluindo óbitos que vitimam crianças e adolescentes, do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAM) do Ministério da Saúde, de exclusão escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) e de crescimento da pobreza e exclusão social registrados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, finalizou.
