Uma mulher de 79 anos foi resgatada de uma situação análoga à escravidão no bairro de Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro, após mais de 40 anos trabalhando sem salário fixo e sem registro em carteira. A operação foi conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal.
Segundo os fiscais, a idosa realizava atividades domésticas para a mesma família desde a década de 1980, sem direito a férias, descanso semanal, 13º salário ou contribuição previdenciária. O quarto onde vivia era pequeno e sem ventilação adequada, e a alimentação era fornecida pela própria casa onde trabalhava.
Os responsáveis afirmaram que a mulher “morava com a família por vontade própria”, mas os auditores identificaram características de submissão, dependência e isolamento social, configurando a violação dos direitos trabalhistas e humanos. O caso foi classificado como trabalho doméstico análogo à escravidão, crime previsto no artigo 149 do Código Penal.
A vítima foi encaminhada à rede de assistência social do município e receberá acompanhamento psicológico e médico. Também terá direito ao pagamento de verbas trabalhistas e indenização, calculadas pelos auditores do MTE.
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O caso integra as ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que desde 1995 já resgatou mais de 60 mil trabalhadores em condições semelhantes em todo o país. Segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, o Rio de Janeiro registrou 42 casos de resgate apenas em 2024, sendo o trabalho doméstico um dos setores mais recorrentes.
As investigações continuam para apurar a responsabilidade criminal dos empregadores e o tempo total de exploração a que a trabalhadora foi submetida.
