Governo Bolsonaro fura o Teto de Gastos em R$ 795 bilhões em 4 anos

A flexibilização na regra do limite do teto de gastos começou no início do primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro e continuou após a pandemia. Os números adquiridos a partir do levantamento do pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, Bráulio Borges, para a BBC News Brasil foram divulgados nesta quinta-feira (17).

O economista aponta que o atual governo gastou R$53,6 bilhões em 2019, R$507,9 bilhões em 2020,  R$117, 9 bilhões em 2021 e serão gastos R$116,2 neste ano. 

A maior parte do total de R$794,9 bilhões institucionais gastos foram empregados em 2020, ano em que o Congresso liberou amplamente as despesas devido à pandemia de Covid-19. 

Em 2022, os furos no Teto de Gastos, regra constitucional que limita o aumento das despesas de acordo com o crescimento da inflação, impulsionam a expansão de benefícios sociais pouco antes da eleição, em uma ação que tentava fortalecer a campanha de Bolsonaro na visão de Bráulio Borges,

Enquanto isso, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, planeja aprovar no Congresso uma alteração da Constituição que permitirá ao governo gastar até R$198 bilhões fora do Teto de Gastos em 2023. 

Grande parte desse valor vem da proposta de retirar o programa Auxílio Brasil definitivamente do orçamento limitado pelo Teto. O benefício deve voltar a se chamar Bolsa Família e totaliza um investimento de R$175 bilhões. 

Essa medida faz parte de emendas à constituição chamadas de PEC da Transição, apresentada nesta quarta-feira (16), pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. Podendo ser alterada, a PEC da Transição precisa ser aprovada com texto idêntico no senado e na Câmara para entrar em vigor. 

A promessa de Lula é manter o valor do benefício de R$600 que começou a ser pago em agosto e se estende até dezembro deste ano. O presidente eleito quer pagar ainda R$150 reais a mais para famílias com crianças de até seis anos. 

“Aos críticos vai aí uma informação. O Orçamento de 2023 de Bolsonaro não tem recurso previsto pra merenda, Farmácia Popular, creches e auxílio de 600 reais. Estamos trabalhando para reverter a terra arrasada que estamos encontrando e colocar o povo no orçamento”, disse a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, em uma postagem no Twitter. 

O governo Bolsonaro apresentou uma proposta de Orçamento atual que prevê R$105 bilhões para o Auxílio Brasil em 2023, o que equivale a um valor mensal por beneficiário de R$405 reais por mês. 

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Se aprovadas as medidas propostas por Lula, o aumento estimado de mais R$ 70 bilhões somados ao valor atual eleva para R$ 175 bilhões o total do programa.