Após o policial militar, Danilo Martins Pereira, denunciar que foi torturado por cerca de oito horas dentro da área de treinamento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e ficar seis dias internado, o Notícia Preta conversou com o advogado criminalista Fábio Almeida.
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Segundo ele, “esse tipo de violência sofrida pelo policial é sintomática da percepção que possuem do direito de punir“, e que tais condutas podem influenciar no trabalho dos agentes de segurança, com a população. “Se eu posso ser punido pelos meus superiores em um curso de formação policial, logo eu posso punir e torturar um rapaz em atitude que julgo suspeita porque me considero superior a ele“.
Ainda segundo o advogado, “um dos principais motivos do surgimento do Estado foi se evitar a prevalência do mais forte sobre o mais fraco. Nesse sentido, punir é fazer justiça, e a justiça só pode ser feita por quem está, ou se julga estar, em situação de superioridade em relação ao outro”.
Danilo é policial militar no Distrito Federal há 4 anos e tentava vaga no BPChoque. Mas segundo ele, o tenente Marco Teixeira, teria afirmado que ele não se formaria no curso.“Ele disse que se eu não desistisse ele ia me desligar por lesão ou insuficiência técnica. A punição começou comigo em pé por mais de uma hora, depois fui obrigado a segurar o fuzil cruzado no peito por quase 40 minutos, depois uma tora de madeira, depois o tenente jogou gás lacrimogêneo no meu rosto”, disse o policial em entrevista ao jornal O Globo.
O advogado também afirma que como cidadãos “somos todos iguais, logo, o homem não tem o direito de punir outro igual, o direito de punir é do Estado, que o exerce por meio de juízes, preparados e investido em poderes para tanto, o que acaba sendo deixado de lado por policiais construídos na violência, tortura e arbítrio”.
O criminalista então levanta um questionamento: “Se dentro das escolas policiais não se consegue esclarecer aos professores, os mais graduados, que o critério de seleção dos mais capacitados deve obedecer requisitos objetivos, com isenção e imparcialidade, como se evitar que na atuação dos policiais formados nessas escolas a lei será observada e prevalecerá em detrimento da vontade de punir por conta própria?”.
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Internado, Danilo chegou no hospital com hematomas várias partes do corpo, nas costas, panturrilha, joelhos e nádegas, além de machucados nos punhos. “Tive que correr com o tronco sobre a minha cabeça enquanto levava pauladas. Depois ele me colocou na frente da sala de aula e mandou eu fazer flexão de punho cerrado em cima da brita. Foi aí que começaram as pauladas na cabeça e chutes no estômago”, disse ele ao O Globo.
O Notícia Preta entrou em contato com a PMDF, que afirmou em nota, que “não admite desvios de conduta e apura os fatos de maneira criteriosa e imparcial, observando todo o procedimento legal, permitindo a ampla defesa dos envolvidos. A Polícia Militar ressalta que ao tomar conhecimento dos fatos instaurou inquérito policial militar de imediato. Por fim, a corporação reforça que não comenta decisões judiciais”.
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