O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) identificou um esquema de fraude em matrículas no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no estado. Com uma população de aproximadamente 6.5 milhões de habitantes, sendo 12.5% analfabetos, o TCE-MA aponta que quase 17% da população adulta do Maranhão está estudando nessa modalidade, um número 29 vezes maior que a média nacional, que é de 0,5%.
A possível fraude vai além das matrículas no EJA e abrange também informações falsas sobre o número de alunos em tempo integral, modalidade que recebe uma verba complementar de R$1.500 mil por aluno do Ministério da Educação.
Os fiscais do TCE-MA identificaram cerca de 130 mil alunos fantasmas. Municípios como Turiaçu receberam cifras milionárias, com a cidade declarando um número expressivo de escolas integrais, embora não tenha nenhuma instituição de ensino que ofereça essa modalidade.
Segundo o presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares, a fraude pode envolver bilhões de reais, estimando algo entre R$1bilhão a R$2bilhões. O órgão de controle realizou fiscalizações em mais de 115 municípios, encontrando indícios de fraudes e números superfaturados em ensino integral e EJA.
O presidente ainda ressalta que privar as pessoas desses anos de educação “é desumano e assustador, e o desvio de recursos da educação, especialmente em um estado já economicamente fragilizado, perpetua a pobreza”.
Após a descoberta das fraudes, as prefeituras fiscalizadas pelo TCE-MA enfrentarão auditorias em suas contas. Possíveis consequências incluem reprovação das contas, multas, devolução de dinheiro aos cofres públicos e inelegibilidade dos prefeitos responsáveis.
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“A fraude, além de impactar a credibilidade das instituições de ensino, também compromete o futuro e as oportunidades de uma população que já enfrenta desafios socioeconômicos”, finaliza Marcelo Tavares.
