Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese diz que…
PEC
PEC das praias: proposta que abre brecha para privatizar acesso será votada nesta semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está prestes a analisar, na próxima quarta-feira (04), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a venda de terrenos…
90% das mulheres negras que trabalham na escala 6×1 recebem menos de dois salários mínimos
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) coletou 216 assinaturas para apoiar uma PEC que visa acabar com a escala 6×1
PEC contra escala 6×1 ultrapassa número necessário de assinaturas e poderá ser discutida no Congresso
“Graças à mobilização da sociedade, em todo Brasil, ultrapassamos as 171 assinaturas necessárias para protocolar a PEC contra a Escala 6×1 e já nos aproximamos de 200 signatários e co-autores”,…
Pressão popular aumenta assinaturas de parlamentares em PEC pelo fim da escala 6×1
A PEC que visa o fim da escala de trabalho 6x1 tem ganhado cada vez mais destaque no cenário político e nas redes sociais
A “PEC da Cancun brasileira”: O novo ataque da política ao meio ambiente
Por Marco Rocha* Para a classe política brasileira, as tragédias ambientais decorrentes da crise climática, a negligência na fiscalização ambiental, a conivência de todas as esferas de poder, parecem não…
PEC que proíbe o aborto legal, mesmo em caso de estupro, será votada há menos de uma semana para o dia das mães
A Proposta de emenda à Constituição 29/2015, de autoria do ex-senador Magno Malta, voltou à tona no início deste ano. Não bastasse ter sido criada por um homem, a proposta…