A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (15), o Projeto de Lei 5.701/23, que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido à mulher ou pessoa…
A Câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a inclusão de proteína animal, queijo e sal na Cesta Básica Nacional, com isso os alimentos passam a fazer parte do grupo…
Os deputados estaduais do Paraná aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei 607/2017 com emenda aditiva da Comissão de Direitos Humanos, que prevê punição e multas…
Com apenas 3% de deputados autodeclarados negros pretos, esta é a primeira vez, em quase dois séculos, que a Câmara dos Deputados tem uma mulher negra em sua mesa diretora.…
A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados divulgou o relatório Direitos da População Negra e Combate ao Racismoque mostra a redução de verbas federais para combater as práticas racistas. O…
