Na próxima quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal dará continuidade do julgamento da constitucionalidade dos rituais de abate religioso, por parte das religiões afro-brasileiras.
O recurso, originado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2006, quer incluir os rituais afro-religiosos no Código Estadual de Proteção aos animais. O abate de animais é, entretanto, parte da cadeia alimentar das religiões de matriz africana, também é praticado em outras denominações como judaísmo e islamismo.
A sentença foi adiada no dia 9 de agosto, depois da ação ter recebido dois votos a favor, dos ministros Marco Aurélio e Luiz Edson Fachin, que optaram pela manutenção do exercício da liberdade religiosa, enquanto Alexandre de Moraes decidiu pedir vista.
“Essa discussão é sobre as religiões africanas, onde prevalece a cor negra. É assim que coisa de preto é tratada no Brasil”
“A vida da galinha da macumba é mais importante do que a vida dos jovens negros da periferia”, ressaltou ao ocupar a tribuna o Dr. Hédio Silva Júnior, jurista que representa a União de Tendas de Umbanda e Candomblé do Brasil, ao lado dos advogados Antônio Basílio Filho e Jader Freire de Macedo Junior. Os advogados de defesa também chamam a atenção para o racismo religioso caracterizado do recurso. O advogado disse ainda que a acusação de maus tratos não se confirma, já que nos rituais os abates são realizados sem violência e não podem ser comparados com a crueldade industrializada pelo segmento frigorífico. “Essa discussão é sobre as religiões africanas, onde prevalece a cor negra. É assim que coisa de preto é tratada no Brasil. Ou seja, a vida de preto não tem valor. Mas a galinha da religião de negro tem que ser radicalmente protegida”.
O caso volta a ser julgador agora pois, a sentença foi adiada no dia 9 de agosto, depois da ação ter recebido dois votos a favor, dos ministros Marco Aurélio e Luiz Edson Fachin, que optaram pela manutenção do exercício da liberdade religiosa, enquanto Alexandre de Moraes decidiu pedir vista.
