Três áreas na Amazônia não receberam medidas para conter expansão da Covid-19. O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a situação como ‘gravíssima’ e disse que governo desrespeita a decisão judicial.
Barroso deu 48 horas para que o governo tome providências a fim de implementar barreiras sanitárias contra a Covid-19 nas terras indígenas Alto do Rio Negro, Enawenê Nawê e Vale do Javari, na Amazônia.
Nesta terça-feira (01), Barroso apontou descumprimento, pelo governo federal, de decisão judicial do Supremo — a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o governo somente se manifestará no processo.
O ministro é relator de ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT) , que reclamam de omissão do governo federal no combate à Covid-19 entre os indígenas. Desde julho, Barroso cobra a implementação das barreiras.
“A situação é gravíssima, dado o avanço da pandemia, e, a se confirmar esse quadro, estará havendo descumprimento da medida cautelar proferida. Em um Estado de Direito, poucas coisas são tão graves como o desrespeito a uma decisão judicial, tanto mais quando emanada do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro.
Barroso estabeleceu o prazo de 48 horas para que o governo convoque a Sala de Situação, composta por indígenas, integrantes do governo e observadores, como o Conselho Nacional de Justiça, a fim de indicar como implementará as barreiras nas três terras indígenas.
Indígenas estão na 1ª fase de vacinação contra a covid-19
O Ministério da Saúde divulgou detalhes da primeira etapa de vacinação contra a covid-19. O plano será dividido em quatro etapas.
A imunização de grupos prioritários será feita de acordo com a disponibilidade de doses. A expectativa é começar a imunização em março, isso dependerá, no entanto, da aprovação de alguma vacina pela Anvisa.
Participarão da primeira fase de vacinação, trabalhadores da saúde, população idosa com mais de 75 anos, pessoas acima de 60 anos que vivem em instituição de longa permanência (asilos ou instituições psiquiátricas) e a população indígena.
O Ministério da Saúde apresentou um plano geral, mas que leva em consideração as especificidades das vacinas que estão em fase final de desenvolvimento, com teste de eficácia em humanos, como a desenvolvida por Oxford em parceria com a AstraZeneca, além de duas das nove que compõem o consórcio Covax Facility.
Fase 1
- pessoas acima de 75 anos
- profissionais de saúde
- pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas)
- população indígena
Fase 2
- pessoas de 60 a 74 anos
Fase 3
- pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da doença (como portadores de doenças renais crônicas e cardiovasculares)
Fase 4
- professores
- forças de segurança e salvamento
- funcionários do sistema prisional
- população privada de liberdade
