Por Igor Rocha*
O título chamou a atenção e você veio me xingar, não é? Mas o que vou falar aqui vai muito além da pele “morenada” ou do colorismo. É sobre um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que revela que, entre os anos de 2022 e 2023, houve um aumento de 610% nos casos de injúria racial no Brasil. Em 2022, foram 675 ações de injúria racial e, em 2023, esse número saltou para 4.798, em todo o país. Até abril deste ano, os números já chegaram a 1.075.
O que chama atenção é que 80% desses casos foram registrados na Bahia, o estado com maior proporção de pessoas negras no Brasil. São 4.049 entre 2022 e 2023, correspondendo a um aumento de 647% no período, e este ano já são 779 ações somente no Estado nordestino.
Esses números demonstram duas situações que precisamos nos atentar. A primeira é que até hoje, o CNJ, OAB, STF ou qualquer outra entidade jurídica não conseguiu mensurar os crimes de RACISMO, sabem por quê? Simplesmente porque enquadram os crimes de racismo como injúria racial, fica mais brando, mais leve para o criminoso e menos trabalhoso para as “autoridades jurídicas”.
O crime de racismo, assim como a transfobia, é mais rígido e com penas mais severas que a injúria. É, no mínimo, interessante para todas as partes envolvidas (menos para os negros) que se enquadre os criminosos como injuriadores ao invés de racistas. Nossa sociedade adora fazer isso, abrandar penas de quem possui títulos, terras e afins.
Outro fato muito importante de observar nesses números é que as pessoas negras estão mais conscientes dos seus direitos e de que nem tudo é “brincadeira”. O racismo recreativo está na nossa sociedade desde sempre para amenizar os crimes cometidos durante séculos contra nós.
Além disso, existe um outro fator preponderante para esses números de casos de “injúria racial” ter crescido tanto. A sociedade não está acostumada e nem preparada para ver pessoas pretas ocupando espaços que sempre foram destinados às pessoas brancas. Os aristocratas sempre acharam um absurdo destinar cotas de educação no ensino superior para pessoas negras, mas lá nos idos séculos XVIII e XIX, foram os mais beneficiados com grandes porções de terra (bolsa latifúndio), que os governos concederam durante a tentativa da instauração do processo higienista no Brasil.
Se você chegou até aqui, muito obrigado pela leitura e saiba que o colorismo ainda é um obstáculo na vida de muitas pessoas negras, mas eu precisava chamar sua atenção de alguma forma.
Sigamos na luta por mais justiça pelos nossos e que ocupemos os espaços jurídicos para que novas injustiças não sejam cometidas contra a nossa comunidade.
*Igor Rocha é jornalista com ampla experiência em assessoria de imprensa, passando pela Presidência da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de Contagem, Prefeitura de Contagem e de Ibirité (RMBH). Além disso, também é palestrante, videomaker e redator jornalístico.
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