Nesta terça-feira (17) o Senado Federal aprovou projetos que ampliam os serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Um deles garante assistência psicológica à mulheres desde o período de gestação até o puerpério, na rede pública de saúde.
Não foram feitas mudanças no PL 130/2019 ao ser aprovado, e agora o texto que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para a sanção presidencial. O projeto da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), tem a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) como relatora da proposta.
Ela lembrou que atualmente, cerca de 10% das mulheres grávidas e 13% das mulheres no pós-parto no mundo, sofrem com ansiedade e depressão, e que elas precisam de atendimento médico. Além disso, o projeto também acrescenta dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990).
Um deles prevê que gestantes e mulheres em período pós-parto, devem ser encaminhadas para atendimento psicológico de acordo com a avaliação médica. Já o outro determina que sejam desenvolvidas atividades de conscientização sobre a saúde mental da mulher durante a gravidez e o puerpério em estabelecimentos de saúde públicos e privados.
Para Zenaide, essas ações são essenciais. “É fundamental a existência de ações de conscientização sobre a saúde mental na gestação e no pós-parto e da efetivação da assistência psicológica nesses momentos críticos para a saúde das mulheres e de seus bebês“, afirmou Maia.
Leia também: Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil