O Governo Lula propôs nova fórmula de para ajuste anual do salário mínimo e foi aprovada pelo congresso em agosto. A nova fórmula de cálculo soma a inflação e alta do PIB, o cálculo que prevê que o salário mínimo deve subir de R$1.320 para ao menos R$1.412 a partir de Janeiro de 2024.
De acordo com o cálculo o salário mínimo terá um aumento de 6,97% ou R$92,00. O que possibilitou calcular o valor foi a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, o número foi divulgado nesta terça (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o salário não podia ficar abaixo da inflação, porque é regra definida na constituição, mas o reajusto era definido a cada ano. Este ano, após aprovação da lei enviada pelo governo Lula que define a nova fórmula de valorização do salário mínimo, há a possibilidade de aumento do valor acima da inflação.
A lei define que o reajuste corresponde a: inflação medida pelo INPC em 12 meses até novembro, como manda a constituição, somada ao índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
A taxa de inflação divulgada nesta terça (12) foi de 3,85%, o crescimento do PIB de 2022 foi de 3%. Segundo cálculos do G1 e confirmados pelo economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, o valor do salário mínimo será de R$1.412.
O valor é R$9,00 a menos do que o estimado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que estava estimado em R$1.421, mas isso se deve a taxa de inflação ter sido menor do que a estimada na PLOA.
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