Robô “advogado” treinado por inteligência artificial será usado pela primeira vez em um tribunal dos Estados Unidos. A audiência está marcada para 22 de fevereiro e o robô vai orientar uma pessoa que quer recorrer de uma multa de trânsito.
A inteligência artificial foi criada pela DoNotPay (“não pague”, em tradução livre), com o objetivo de automatizar pedidos de reembolso e contestações de cobranças injustas. A ideia é que com esse recurso, as pessoas não precisem contratar profissionais especializados .
O diretor-executivo da DoNotPay, Joshua Browder, prometeu divulgar o resultado do experimento depois da audiência e informou que empresa vai cobrir todos os custos se a disputa não for vencida. “Pela primeira vez, um robô representará alguém em um tribunal dos Estados Unidos. A inteligência artificial da DoNotPay vai sussurrar no ouvido de alguém exatamente o que dizer”, disse Browder à CBS News.
Na mesma entrevista, ele explicou que o robô funciona em um celular, onde poderá ouvir os argumentos apresentados no tribunal e dizer, por meio de fones de ouvido, o que a pessoa que está sendo julgada deve responder.
De acordo com a CBS News, a maioria dos tribunais americanos tem restrições sobre equipamentos eletrônicos, mas a DoNotPay decidiu aproveitar uma permissão relacionada a aparelhos auditivos. A empresa manteve em sigilo o tribunal e a pessoa que usará a inteligência artificial pela primeira vez .
Apesar do robô estar sendo utilizado pela primeira vez em um tribunal, ele já é usado há algum tempo para se comunicar com empresas através de mensagens de texto. Ele está disponível em um aplicativo para iPhone (iOS) e um assistente virtual (chatbot) no Messenger.
Além de recorrer às multas de trânsito, ele também oferece outras 100 funcionalidades para cidadãos dos EUA e do Canadá, como por exemplo: cancelar assinaturas, contestar taxas bancárias e acionar seguros. Segundo Browder, o robô já efetuou o cancelamento de 300 mil assinaturas, desde quando foi lançado em 2016.
A ferramenta custa US$ 36 a cada dois meses (cerca de R$ 185, na cotação de 24 de janeiro). A empresa defende que a tecnologia ajuda na economia de tempo e dinheiro, além de diminuir burocracias.
A tecnologia no Direito
O advogado Djeff Amadeus, diretor do Instituto de Defesa da População Negra, falou com o NP sobre a inserção da inteligência artificial dentro do Direito e ele explica que esse fenômeno que ocorre nos Estados Unidos já começou a acontecer no Brasil. Um exemplo disso é o uso de um robô que verifica os pré-requisitos que precisam ser preenchidos para que determinados recursos sejam analisados ou não pelo Supremo Tribunal Federal.
Ele também ressalta que os aplicativos (robôs), em determinados casos, podem ser útieis para a população mas, em contrapartida, pode ser excludente porque você precariza a profissão, sobretudo no Brasil que é o país com maior número de advogados por habitantes no mundo. “Diversos advogados vão ter os seus ramos de atuação desaparecendo ao longo do tempo”, analisa.
Leia também: “Entrecruzos”: Theatro Municipal Rio recebe espetáculo que aborda violência contra mulher
Djeff também fala sobre o uso da tecnologia. “Um dos grandes problemas da inteligência artificial é que ela é alimentada por alguém, e em uma sociedade estruturada pelo racismo, a gente sabe que essa alimentação é feita por pessoas que reforçam essa estrutura racista. Mas, infelizmente, não há a possibilidade de barra-la [a tecnologia], por ser uma demanda ligada ao capitalismo. O que se pode fazer é regulamentá-la”, conclui o advogado.
