O número de novas armas registradas por cidadãos brasileiros caiu 81,8% em 2023, comparando com o ano de 2022. Ao todo, a Polícia Federal (PF) emitiu 20.822 registros no ano passado, contra 114.044 no ano de 2022.
O ano de 2023 perde apenas para o ano de 2004, quando o Sistema Nacional de Armas (SINARM) da Polícia Federal liberou 4.094 registros de armamentos para cidadãos brasileiros. Segundo dados da PF, as pistolas lideram os pedidos de registros com com 68,4%, seguidas pelas espingardas, com 11,06%.
Um dos motivos para a redução do número de registro de armas no ano de 2023 são alguns decretos presidenciais que aumentam a alíquota do IPI sobre revólveres, pistolas, espingardas, carabinas de caça e spray de pimenta, passando de 29% para 55%.
Outra medida do presidente Lula (PT) foi a redução do número de armas e munições destinadas a Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) que, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tiveram o número de armas e calibres liberados a partir de decretos presidenciais.
A partir do decreto de julho de 2023, cada CAC pode possuir duas armas para defesa pessoal, com 50 munições por arma anualmente, além da obrigatoriedade de comprovar a necessidade da posse do armamento.
Entre os anos de 2019 e 2022, quase 1 milhão de armas foram liberadas para CACs em todo Brasil, é o que revela um levantamento do Exército Brasileiro. De acordo com o estudo, durante o governo Bolsonaro, 904.858 revólveres, fuzis, pistolas, espingardas e outras armas de fogo foram adquiridas por cidadãos que apresentaram o certificado de registro (CR).
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Nesse período, cerca de 75% dos homicídios foram cometidos a tiros, segundo o Sistema de Informação de Mortalidade do Data SUS.
Em Live realizada em agosto de 2022, Bolsonaro comemorou o sucesso de sua política que visava à flexibilizar a concessão e o porte de armas no país: “O meu governo já quase dobrou o número de CACs, desde 2019 pra cá. A gente vai, até o final do ano, se Deus quiser, dobrar o número de CACs no Brasil”.
