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Após comentários ofensivos a religiões de matriz africana, Justiça obriga Rede TV a cobrir eventos do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

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O Ministério Público do Paraná determinou que a Rede TV promova a cobertura completa de eventos alusivos ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nesta terça-feira (21). A decisão se deu a partir de um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a emissora de televisão como forma de reparação de danos causados por comentários ofensivos a religiões de matriz africana feitos por apresentador durante um programa da emissora.

O caso em questão ocorreu em agosto do ano passado. Ao exibir uma matéria sobre incêndio criminoso em um terreiro de umbanda ocorrido em Curitiba, o apresentador utilizou termos que reforçam ideias preconceituosas para se referir ao templo religioso. Segundo o MP as palavras foram ofensivas sobretudo às religiões de matriz africana, “prejudicando o exercício da liberdade religiosa dos adeptos e incentivando eventuais discriminações, por se tratar de grupo minoritário social vulnerável”.

O termo de ajustamento de conduta foi elaborado após reunião conduzida por agentes do Ministério Público e representantes do Fórum Paranaense das Religiões de Matrizes Africanas (FPRMA) e da emissora, que também já transmitiu matéria retratando-se pelos comentários do apresentador. Foi fixada multa de até R$ 10 mil em caso de descumprimento do acordo.

A rede de televisão comprometeu-se a fazer a cobertura das manifestações realizadas em Curitiba, por ocasião do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, destacando na matéria a necessidade de respeito a todas as expressões religiosas, com destaque para a importância da cultura afro e das perseguições que algumas comunidades religiosas afro-brasileiras têm sofrido (ameaças, agressões físicas e morais, invasões de templos e terreiros, expulsões de comunidades e até homicídios).

Foi determinado ainda que na terça-feira (21) a emissora realize chamada prévia para os eventos que serão promovidos na capital, especialmente uma passeata no próximo sábado (25), que conotará com a presença de diversas entidades e grupos religiosos, inclusive do Fórum Paranaense das Religiões de Matrizes Africanas.

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