A intolerância religiosa voltou a ser pauta de indignação e debate após o Instituto Omidewá protocolar um requerimento no Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra a conduta do juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O magistrado é acusado de revitimizar a mãe de santo Iyá Lúcia Omidewá ao julgar improcedente um caso de discriminação ocorrido em março de 2024, envolvendo a empresa Uber.
Segundo a denúncia, o motorista teria se recusado a realizar a corrida após descobrir que a passageira era uma sacerdotisa de candomblé, enviando a mensagem “Sangue de Cristo tem poder, quem vai é outro kkkk tô fora”. Mesmo diante da prova, o juiz concluiu que a intolerância teria partido da própria vítima, ao afirmar que ela demonstrou “sensibilidade excessiva”.
Para o advogado João do Vale, que acompanha o caso, a decisão “perpetua a violência institucional contra povos de terreiro e valida a ideia de que prestadores de serviço podem negar atendimento com base em convicções religiosas pessoais”.
O requerimento enviado ao MPPB solicita a análise da sentença e o envio da representação à Corregedoria do TJPB e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A promotora Fabiana Lobo, da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e Direitos Fundamentais, confirmou que este é o segundo caso recente de racismo religioso envolvendo servidores do sistema de Justiça na Paraíba.
Contexto nacional de intolerância religiosa
Casos semelhantes têm sido registrados em diversas partes do país. Em 2023, no Rio de Janeiro, o Ministério Público denunciou um professor que ofendeu uma aluna por usar turbante, chamando o adorno de “coisa do demônio”. No mesmo ano, em Salvador, uma ialorixá teve seu terreiro invadido e símbolos sagrados destruídos por vizinhos.
Segundo o Mapa da Intolerância Religiosa (2023), o Brasil registrou mais de 1.200 denúncias de ataques religiosos apenas entre 2022 e 2023 — sendo mais de 60% delas direcionadas a religiões de matriz africana. A persistência desses episódios revela como o racismo religioso está enraizado nas estruturas sociais e, em muitos casos, reproduzido dentro das próprias instituições que deveriam combatê-lo.
Iyá Lúcia Omidewá reforçou que seguirá lutando por justiça e respeito à ancestralidade. “Nossa luta é pelo direito de existir e praticar nossa fé sem medo”, declarou.
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