O congresso derrubou vetos do Presidente Lula nesta terça-feira (17), a novidade é que 69 deputados do Partido Liberal (PL) e 63 do Partido dos Trabalhadores (PT) votaram juntos para derrubar o veto. O problema é que Lula havia vetado medida que regulamenta a instalação de equipamentos para energia eólica em alto-mar (offshore) no Brasil, mas com derrubada do veto se estabelece obrigatoriedade de contratar usinas geradoras de energia e isso pode aumentar a conta de luz.
Como votaram PT e PL
Na votação 69 deputados do PL votaram a favor da medida que aumenta a conta de luz e 5 votaram contra a medida. Mas a grande contradição é que o PT votou praticamente junto com o PL, apenas Erika Kokay (PT-DF) votou contra a medida que aumenta a conta de luz e 63 deputados do próprio partido de Lula votaram a favor.
No Senado o cenário não foi diferente, dois 8 senadores do PT apenas um votou contra, novamente se aproximando da maneira do PL votar, na qual apenas 2 dos 11 senadores votou contra a medida que aumenta a conta de luz e onera as contas públicas.
Você pode conferir os votos clicando aqui. Na votação aqueles que votaram “não” rejeitavam o veto e aqueles que votavam “sim”, queria manter o veto do presidente Lula.
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia em nota contra os vetos informou que a conta de luz poderá ser elevada em 3,5%. A entidade estuda entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar os vetos.
“A FNCE avalia possível ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que põe em xeque a segurança jurídica do marco regulatório recém aprovado”, afirma.
Entenda porque a conta de luz aumentaria
Com a derrubada do veto fica estabelecida a contratação compulsória de pequenas centrais hidrelétricas, ou seja a contratação compulsória de 4,9 GW, mesmo se não houver necessidade. Também determina a extensão dos contratos do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica), estabelece a construção de planta de hidrogênio, com contratação compulsória de 250 MW. Além de contratação compulsória de energia eólica na Região Sul, sendo contratação compulsória de 300 MW.
Segundo previsão da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) os vetos derrubados nesta terça podem ter impacto de R$ 197 bilhões até 2050, cerca de 7,5 bilhões por ano.
“O Poder Legislativo, mais uma vez, demonstra desrespeito pelos princípios constitucionais e democráticos ao persistir na defesa de propostas que prejudicam a população e ao conduzir o processo legislativo ignorando os regimentos internos, impedindo que a sociedade civil tenha uma ampla e plena participação e aprovando sumariamente medidas de grave repercussão sem base técnica nem justificativa econômica”, afirma a FNCE.
Leia mais notícias por aqui: Brasil é o maior produtor de café do mundo, mas o preço do produto subiu 98,4% em um ano e meio no mercado interno
